Câmara Municipal

Lei complementar 037-2015.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 02/06/2017 17h10
Altera a Lei Complementar 016/2011 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Complementares / 2015
Lei n°004-2009.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 02/06/2017 16h38
Altera a redação do artigo 39 da Lei Complementar 003/2008.
Localizado em Leis / Leis Complementares / 2009
LEI Nº 988, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022.: por Sidney Alves Vieira — última modificação 10/03/2023 12h04
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder premiação em pecúnia para os eventos esportivos e culturais no Município de Campo Novo de Rondônia/RO e dá outras providências.”
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 2022
Projeto de lei nº 072-2022 (APROVADA A LEI Nº 1017-2022): por Ednelson de Oliveira — publicado 06/12/2022 — última modificação 09/01/2023 15h19
ALTERA O ART. 19 DA LEI ORDINÁRIA Nº 676/2014, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU (192) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA – RO, VINCULADO A SECRETARIA DE SAÚDE – SEMUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei do Executivo / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022
Projeto de Lei 004 - 2020 (APROVADA A LEI 851-2020 POR MAIORIA DOS VOTOS): por Ednelson de Oliveira — publicado 30/03/2020 — última modificação 01/06/2020 10h43
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal Nº 839/2019, de 31 de maio de 2019 que reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social do Servidor Público Municipal do Município de Campo Novo de Rondônia/RO – “IPECAN” e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei do Executivo / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2020
Lei n° 787-2018: por Ednelson de Oliveira — última modificação 13/03/2018 11h52
" INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI 771/2017 E 772/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 2018
Lei nº_0325_2005.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 22/06/2017 12h14
Dispõe sobre alterações a serem introduzidas na Lei nº 232/20 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 2005
Lei nº_0259_2003 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 19/06/2017 15h39
Altera o art. 018 da Lei Municipal 218/01 e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 2003
Lei complementar 054 - 2017: por Ednelson de Oliveira — última modificação 19/12/2017 17h31
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Complementares / 2017
Lei complementar 040-2016.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 02/06/2017 17h12
Altera a Lei Complementar 016/2011/sobre carga horária de advogado.
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