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Arquivo PDF document lei 1010.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 28/12/2022 11h54
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 063-2022 (APROVADA A LEI Nº 1010-2022)
Arquivo Lei nº 801-2018
por Ednelson de Oliveira — última modificação 11/07/2018 11h50
" INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 2018
Arquivo Lei n° 800-2018
por Ednelson de Oliveira — última modificação 14/06/2018 16h05
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 2018
Arquivo PDF document Lei 765-2017.pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 22/01/2018 17h15
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 2017
Arquivo PDF document Lei 764-2017.pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 22/01/2018 17h17
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 2017
Arquivo PDF document Lei nº_0265_2003 COMPLETA.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 19/06/2017 16h00
Dispõe sobre a criação do arquivo municipal e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 2003
Arquivo PDF document Lei nº_0248_2002 COMPLETA.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 19/06/2017 15h31
Dispõe sobre a criação de cargos comissionados e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 2002
Arquivo PDF document Lei nº_0112_1998 COMPLETA.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 07/06/2017 12h41
Dispõe sobre a criação do matadouro municipal e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 1998
Arquivo PDF document Lei nº_051_1995 COMPLETA.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/06/2017 11h18
Autoriza o Executivo desmanchar escola "Santa Eliza" que encontra-se desativada.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 1995
Arquivo PDF document Lei nº_041_1994 COMPLETA.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/06/2017 11h10
Modifica a estrutura administrativa do Município de Campo Novo de Rondônia.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 1994
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