Câmara Municipal

Lei n°003-2008.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 02/06/2017 15h56
Dispõe sobre o plano de carreira da Câmara Municipal.
Localizado em Leis / Leis Complementares / 2008
LISTA DE PRESENÇA VER/ACS/ SEMSAU LEI 102/2022: por Sidney Alves Vieira — última modificação 06/06/2024 12h23
Localizado em Transparência / Audiências
Projeto de Lei 006-2025 (APROVADA A LEI 1783/2025): por Ednelson de Oliveira — última modificação 18/03/2025 10h51
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEI 2025 / Autoria do Executivo
Projeto de Lei 080 SEMUSA_Cred_Adic_Supl_Por_Excesso_Proc_3203.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 27/12/2022 11h06
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 080-2022 (APROVADA A LEI Nº 1025-2022)
Lei nº 912-2021.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 29/06/2021 13h07
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021 / Projeto de Lei - 021 -2021 (APROVADA A LEI Nº 912-2021 POR UNANIMIDADE DOS VOTOS)
Proj de Lei Complementar 009 2021.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 13/12/2021 10h07
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES APROVADOS E REJEITADOS - 2021 / Projeto de lei complementar nº 009-2021 (APROVADA A LEI COMPLEMENTAR Nº 093-2021)
LEI Nº 989, 19 DE SETEMBRO DE 2022.: por Sidney Alves Vieira — última modificação 10/03/2023 12h05
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 2022
lei 1010.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 28/12/2022 11h54
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 063-2022 (APROVADA A LEI Nº 1010-2022)
Lei nº 801-2018: por Ednelson de Oliveira — última modificação 11/07/2018 11h50
" INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 2018
Lei n° 800-2018: por Ednelson de Oliveira — última modificação 14/06/2018 16h05
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 2018

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