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Arquivo PDF document Lei nº_020_1993 COMPLETA.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 02/06/2017 17h57
Organiza a tabela de cargos, empregos e salários dos servidores municipais de Campo Novo de Rondônia.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 1993
Arquivo PDF document Lei nº_021_1993 COMPLETA.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 02/06/2017 17h59
Dispõe sobre a modificação na organização de cargos, empregos e salários dos servidores municipais de Campo Novo de Rondônia.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 1993
Arquivo PDF document Lei nº_022_1993 COMPLETA.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/06/2017 10h59
Dispõe sobre a concessão de aumento nos vencimentos dos servidores municipais Campo Novo de Rondônia.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 1993
Arquivo PDF document Lei nº_023_1993 COMPLETA.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/06/2017 11h00
Dispõe sobre a planta de valores da área urbana do município de Campo Novo de Rondônia- RO, estabelecendo os valores por metro quadrado dos terrenos e edificações para base de cálculo do imposto predial e territorial urbano no exercício de 1994.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 1993
Arquivo PDF document Lei nº_024_1993 COMPLETA.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/06/2017 11h01
Dispõe sobre a concessão de gratificação do natal aos servidores do município de Campo Novo de Rondônia.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 1993
Arquivo PDF document Lei nº_025_1993 COMPLETA.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/06/2017 11h01
Autoriza o poder executivo receber em doação uma área de 50,1147 há para constituir a área urbana do município de Campo Novo de Rondônia.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 1993
Arquivo PDF document Lei nº_026_1993 COMPLETA.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/06/2017 11h02
Estima a receita e fixa a despesa do município Campo Novo de Rondônia para o exercicio de 1994.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 1993
Arquivo PDF document Lei nº_027_1993 COMPLETA.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/06/2017 11h02
Dispõe sobre a concessão de aumento nos vencimentos dos servidores públicos municipais de Campo Novo de Rondônia.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 1994
Arquivo PDF document Lei nº_028_1993 COMPLETA.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/06/2017 11h02
Institui o Estatuto do Magistério Público do Municipio de Campo Novo de Rondônia.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 1994
Arquivo PDF document Lei nº_029_1994 COMPLETA.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/06/2017 11h05
Concede aos servidores municipais de Campo Novo de Rondônia aumento salarial de 30% sobre os valores contidos no plano de cargos e salários.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 1994
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