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Arquivo PDF document Lei nº_018_1993 COMPLETA.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 02/06/2017 17h55
Dispõe sobre a criação do distrito de Buritis.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 1993
Arquivo PDF document Lei nº_009_1993 COMPLETA.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 02/06/2017 17h46
Estabelece normas para a declaração de utilidade Pública.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 1993
Arquivo Lei complementar 070 - 2018
por Ednelson de Oliveira — última modificação 15/06/2018 11h42
CRIA OS SÍMBOLOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Complementares / 2018
Arquivo PDF document Projeto de lei complementar nº 001-2021.pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 12/08/2024 09h52
Localizado em Processo Legislativo / … / 1ª Sessão Legislativa Ordinária - 2021. / 1ª Sessão Ordinária - 2021
Arquivo Projeto de Lei 040-2025
por Ednelson de Oliveira — última modificação 24/06/2025 12h08
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEI 2025 / Autoria do Executivo
Arquivo PDF document Projeto de lei 043 CUSTEIO DE ATLETAS PARA COMPETIÇÃO (1).pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 22/08/2022 10h20
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 043-2022 (APROVADA A LEI Nº 992-2022)
Arquivo PDF document lei 946.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/04/2022 12h05
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 004-2022 (APROVADA A LEI Nº 946-2022 POR UNANIMIDADE)
Arquivo LEI N°843, DE 18 DE SETEMBRO DE 2019
por Ednelson de Oliveira — última modificação 16/10/2019 09h41
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Leis Aprovados e Rejeitados - 2019 / Projeto de lei nº 012 - 2019 (APROVADA A LEI Nº 843-2019) MAIORIA DOS VOTOS
Arquivo Lei n° 813 - 2018
por Ednelson de Oliveira — última modificação 03/09/2018 12h56
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 2018
Arquivo PDF document Lei nº_0171_1999 COMPLETA.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 08/06/2017 09h13
Considera urbanas áreas que especifica e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 1999
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