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Arquivo PDF document Lei nº 933-2021
por Ednelson de Oliveira — última modificação 11/02/2022 13h56
DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS FUNERÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 2021
Arquivo PDF document Lei nº 933-2021 do Projeto de lei nº 018-2021.pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 27/09/2021 11h43
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021 / Projeto de lei nº 018-2021 (APROVADA A LEI Nº 933-2021 POR UNANIMIDADE DOS VOTOS)
Arquivo PDF document Lei nº 934-2021
por Ednelson de Oliveira — última modificação 11/02/2022 14h12
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO ANEXO l DA ESCOLA CASSIANO RICARDO LOCALIZADO NO SETOR 01 ESQUINA DA AVENIDA DO FERRO E RUA DUQUE DE CAXIAS NA SEDE DO MUNICÍPIO.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 2021
Arquivo PDF document Lei nº 934-2021 Legislativo.pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 04/10/2021 11h20
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021 / Projeto de lei nº 012-2021 legislativo (APROVADA A LEI Nº 934-2021)
Arquivo PDF document Lei nº 935-2021.pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 11/02/2022 13h58
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 2021
Arquivo PDF document Lei nº 936-2021.pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 11/02/2022 13h59
Dispõe sobre o lançamento Taxa de Serviços de Manejo de Resíduos Residenciais e não Residenciais (TSMR) do exercício financeiro de 2021, fixa forma e prazos de recolhimento e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 2021
Arquivo PDF document Lei nº 937-2021
por Ednelson de Oliveira — última modificação 11/02/2022 13h59
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 2021
Arquivo PDF document Lei nº 937-2021 projeto de Lei Nº 044-2021.pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 06/12/2021 13h56
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021 / Projeto de lei nº 044-2021 (APROVADA A LEI Nº 937-2021)
Arquivo PDF document Lei nº 938-2021
por Ednelson de Oliveira — última modificação 11/02/2022 14h00
REVOGA A LEI Nº 721 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 2021
Arquivo PDF document Lei nº 938-2021 projeto de Lei nº 045-2021.pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 06/12/2021 13h50
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021 / Projeto de lei nº 045-2021 (APROVADA A LEI Nº 938-2021)
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