Câmara Municipal

Lei nº 934-2021 Legislativo.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 04/10/2021 11h20
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021 / Projeto de lei nº 012-2021 legislativo (APROVADA A LEI Nº 934-2021)
Lei nº 935-2021.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 11/02/2022 13h58
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 2021
Lei nº 936-2021.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 11/02/2022 13h59
Dispõe sobre o lançamento Taxa de Serviços de Manejo de Resíduos Residenciais e não Residenciais (TSMR) do exercício financeiro de 2021, fixa forma e prazos de recolhimento e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 2021
Lei nº 937-2021: por Ednelson de Oliveira — última modificação 11/02/2022 13h59
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 2021
Lei nº 937-2021 projeto de Lei Nº 044-2021.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 06/12/2021 13h56
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021 / Projeto de lei nº 044-2021 (APROVADA A LEI Nº 937-2021)
Lei nº 938-2021: por Ednelson de Oliveira — última modificação 11/02/2022 14h00
REVOGA A LEI Nº 721 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 2021
Lei nº 938-2021 projeto de Lei nº 045-2021.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 06/12/2021 13h50
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021 / Projeto de lei nº 045-2021 (APROVADA A LEI Nº 938-2021)
Lei no 939-2021 PPA - 2022-2025.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 11/02/2022 14h01
Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA do Município de Campo Novo de Rondônia para o quadriênio 2022 a 2025 e dá outras providências.
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Lei nº 939-2021 Projeto de Lei - 039 PPA - 2022-2025.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 29/12/2021 12h23
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021 / Projeto de Lei - 039 -2021 (APROVADA A LEI Nº 939-2021)
Lei nº 940-2021 LDO-2022: por Ednelson de Oliveira — última modificação 11/02/2022 14h02
DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022
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