Câmara Municipal

Lei nº 895-2021.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 16/03/2021 13h12
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021 / Projeto de lei nº 002-2021 legislativo (APROVADA A LEI Nº 895-2021 POR UNANIMIDADE)
LEI Nº 901-2021.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 11/02/2022 14h06
“torna obrigatória a instalação de pedal gel em todos os órgãos públicos municipais, e dá outras providências.”
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 2021
LEI Nº 902-2021.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 11/02/2022 14h07
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais, hotéis, motéis, casas noturnas e bares a fixarem aviso em local visível sobre os crimes praticados contra crianças e adolescentes e suas penas, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 2021
lei nº 903-2021.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 11/02/2022 13h43
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 2021
lei nº 903-2021.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/05/2021 09h05
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021 / PROJETO DE LEI Nº 013-2021 (APROVADA A LEI Nº 903-2021)
lei nº 904-2021.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 11/02/2022 14h07
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 901, DE 06 DE ABRIL DE 2021, QUE "TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE PEDAL EM GEL EM TODOS OS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
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lei nº 905-2021.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 11/02/2022 13h44
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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lei nº 905-2021.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 18/05/2021 12h42
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021 / PROJETO DE LEI Nº 014-2021 (APROVADA A LEI Nº 905-2021 POR UNANIMIDADE)
Lei nº 909-2021.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 11/02/2022 14h08
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO DISTRITO DE RIO BRANCO.
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Lei no 910-2021.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 11/02/2022 13h46
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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