Ir para o conteúdo.
|
Ir para a navegação
Ferramentas Pessoais
Ferramentas de acessibilidade
Aumentar texto
Redefinir texto
Diminuir texto
Fonte legível
Escala de cinza
Alto Contraste
Contraste Negativo
Fundo claro
Links Sublinhado
Leitor de tela
Redefinir
Câmara Municipal
Campo Novo de Rondônia-RO
Acessar
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
Contraste
VLibras
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
Ouvidoria
Ouvidoria
Peças de Planejamento
PPA
LDO
LOA
LOA 2024
LOA 2023
LOA - 2022
LOA - 2021
LOA - 2020
LOA-2019
LOA-2018
LOA-2017
LOA-2016
LOA-2015
LOA-2014
Perguntas Frequentes
LGPD
O que é a LGPD
Política de Privacidade
Encarregado pelo tratamentos dos dados
Pesquisa de Satisfação
RSS
Você está aqui:
Página Inicial
Info
Resultado da busca por
lei
3591
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Coleção
Página
Boletim informativo
Arquivo
Pasta
Imagem
Legislatura
Link
Notícia
Parlamentar
Sessão
Window
Enquete
Embedder
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
Parecer Jurídico n. 05-2022 projeto 03-Manifesto.pdf
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
21/02/2022 17h58
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022
/
Projeto de lei nº 003-2022 (APROVADA A LEI Nº 944-2022 POR UNANIMIDADE)
decreto 004.pdf
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
10/02/2021 14h05
Localizado em
Transparência
/
…
/
Decretos
/
2019
Audiência Pública - Comissão Finanças e Orçamentos
por
Ednelson de Oliveira
—
publicado
28/05/2019
—
última modificação
28/05/2019 10h42
Discussão do projeto de lei nº 050/2018 e 051/2018 de autoria do executivo.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Contrato 003/2023
por
Sidney Alves Vieira
—
última modificação
17/03/2025 12h08
CONTRATO QUE FAZEM ENTRE SI A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA E A EMPRESA DARIO DA CRUZ PEIXOTO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E LIMPEZA DO PRÉDIO DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Contratos
/
2023
Anexo-06-DespOrgFunc.pdf
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
27/12/2022 13h02
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022
/
Projeto de lei nº 081-2022 (APROVADA A LEI Nº 1027-2022)
Parecer Jurídico n. 06-2022 projeto 04-Manifesto.pdf
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
05/04/2022 12h05
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022
/
Projeto de lei nº 004-2022 (APROVADA A LEI Nº 946-2022 POR UNANIMIDADE)
Parecer Jurídico n. 030-2022 emenda modificativa conselho tutelar-Manifesto.pdf
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
05/07/2022 13h36
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022
/
Projeto de lei nº 014-2022 (REJEITADO POR UNANIMIDADE)
Oficio_Gabinete-127.pdf
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
01/06/2022 12h18
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES APROVADOS E REJEITADOS - 2022
/
Projeto de Lei Complementar nº 003-2022 (APROVADA A LEI COMPLEMENTAR Nº 096-2022 POR UNANIMIDADE)
Ordem do Dia 24ª Sessão
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
01/04/2025 08h45
Localizado em
Processo Legislativo
/
Ordem do Dia
/
2021
Ordem do Dia 24ª Sessão
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
01/04/2025 16h51
Localizado em
Processo Legislativo
/
Ordem do Dia
/
2022
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
323
324
325
[
326
]
327
328
329
...
360