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Arquivo ATA 19ª REUNIÃO ORDINÁRIA CJR
por Ednelson de Oliveira — última modificação 08/09/2025 09h35
Localizado em Processo Legislativo / … / Ata da Reunião da Comissão de Justiça e Redação / 2025
Arquivo object code ATA 19ª REUNIÃO ORDINÁRIA CFO
por Ednelson de Oliveira — última modificação 08/09/2025 09h35
Localizado em Processo Legislativo / … / Ata da Reunião da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização / 2025
Reunião sobre as regras do regime próprio de previdência social.
por Ednelson de Oliveira — publicado 04/11/2022 — última modificação 04/11/2022 17h36
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Microsoft Word Document Projeto de Lei - 007 SEMAS_Proc_594_2.doc
por Ednelson de Oliveira — última modificação 07/04/2021 09h18
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021 / Projeto de lei nº 007-2021 (APROVADA A LEI Nº 894-2021)
Arquivo Microsoft Word Document Projeto de Lei - 007 SEMAS_Proc_594_2.doc
por Ednelson de Oliveira — última modificação 22/03/2021 11h27
Localizado em Processo Legislativo / … / SESSÃO ONLINE ORDINÁRIAS 2021 / 3ª SESSÃO ONLINE 2021
Arquivo PDF document Parecer Jurídico n. 020-2022 servidores-Manifesto.pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 12/04/2022 09h01
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES APROVADOS E REJEITADOS - 2022 / Projeto de Lei Complementar nº 002-2022 (APROVADA A LEI COMPLEMENTAR Nº 094-2022 POR UNANIMIDADE)
Arquivo object code Pauta nº 03-2025 CFO
por Ednelson de Oliveira — última modificação 11/09/2025 13h03
Localizado em Processo Legislativo / … / Pauta da Reunião da Comissão de Finanças, Orçamentos e Fiscalização / 2025
Arquivo Pauta nº 03-2025 CJR
por Ednelson de Oliveira — última modificação 11/09/2025 13h02
Localizado em Processo Legislativo / … / Pauta da Reunião da Comissão de Justiça e Redação / 2025
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 073, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024
por Sidney Alves Vieira — última modificação 16/12/2024 14h33
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEIS - ORDINÁRIAS / PROJETOS DE LEI 2024
Arquivo LEI Nº 993, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022.
por Sidney Alves Vieira — última modificação 10/03/2023 12h09
Dispõe sobre a instituição do Programa A HORA DO PRODUTOR e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 2022
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