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Arquivo PROJETO DE LEI 034/2022(2)
por Sidney Alves Vieira — última modificação 03/02/2026 12h26
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA HORA DO PRODUTOR
Localizado em Processo Legislativo / Votações Nominais / 2022
Arquivo PROJETO DE LEI 034/2022(1)
por Sidney Alves Vieira — última modificação 03/02/2026 12h26
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA HORA DO PRODUTOR
Localizado em Processo Legislativo / Votações Nominais / 2022
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI N 027.pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 06/08/2020 12h47
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2020 / Projeto de Lei nº 027 - 2020 (APROVADA A LEI Nº 868 - 2020)
Arquivo PDF document Projeto de Lei - 041-2021 - Taxa de Coleta 2020 - parcelamento 7 vezes.pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 08/11/2021 09h54
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021 / Projeto de lei nº 041-2021 (APROVADA A LEI Nº 936-2021)
Arquivo Portaria 5-2025
por Ednelson de Oliveira — última modificação 31/03/2025 10h49
Institui Grupo de Trabalho destinado à elaboração de estudos e de propostas voltadas à adequação dos tribunais à Lei Geral de Proteção de Dados e dá outras providências.
Localizado em Transparência / … / Portarias / 2025
Arquivo PDF document Parecer Jurídico n. 05-2021. incineração processos-Manifesto.pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 08/03/2021 09h00
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021 / Projeto de lei nº 004-2021 (APROVADA A LEI Nº 893-2021 POR UNANIMIDADE)
Arquivo PDF document Projeto de Lei 078 - SEMEC_Cred_Adic_Supl_Por_Excesso_Proc_3125.pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 08/12/2022 19h00
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 078-2022 (APROVADA A LEI Nº 1023-2022)
Arquivo portaria 008
por Sidney Alves Vieira — última modificação 10/05/2023 17h26
“CONCEDE INDENIZAÇÃO DE VERBA ATÍTULO DE LICENÇA PRÊMIO PORASSIDUIDADE AO SERVIDOR EDNELSONDE OLIVEIRA MOREIRA E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Transparência / … / Portarias / 2023
Arquivo object code INDICAÇÃO 067(GILMÁRIO)
por Sidney Alves Vieira — última modificação 30/04/2024 09h08
PROJETO DE LEI DE MUDANÇA DE NOMENCLATURA DE AUXILIAR PARA TÉCNICO DE ENFERMAGEM.
Localizado em Processo Legislativo / … / Indicações / 2024
Arquivo PROJETO DE LEI 051/2022(2)
por Sidney Alves Vieira — última modificação 03/02/2026 12h26
SOBRE ALTERAÇÃO DE TAXAS DE ADMINISTRAÇÃO, CRIAÇÃO DE APORTE FINANCEIRO
Localizado em Processo Legislativo / Votações Nominais / 2022
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