Câmara Municipal

Parecer Jurídico n. 16-2021. projeto de lei 12 de 26 de março-Manifesto.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 07/04/2021 10h03
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021 / Projeto de lei 012-2021 (APROVADA A LEI Nº 900-2021)
Proj de Lei Complementar 007- 2021: por Ednelson de Oliveira — última modificação 08/11/2021 09h49
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES APROVADOS E REJEITADOS - 2021 / Projeto de lei complementar nº 007-2021 (APROVADA A LEI COMPLEMENTAR Nº 091-2021)
Port. 08 2021.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/04/2021 11h02
Localizado em Transparência / … / Portarias / 2021
Parecer Jurídico n. 08-2021 projeto 002-2022: por Ednelson de Oliveira — última modificação 08/03/2022 12h12
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 002-2022 (APROVADA A LEI Nº 953-2022 POR UNANIMIDADE)
LEI Nº 1026, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022.: por Sidney Alves Vieira — última modificação 13/03/2023 09h28
DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 2022
INDICAÇÃO 065(GILMÁRIO): por Sidney Alves Vieira — última modificação 30/04/2024 09h05
PROJETO DE LEI PCCS DA SECRETARIA DE OBRAS
Localizado em Processo Legislativo / … / Indicações / 2024
PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES EM TRAMITAÇÃO - 2020: por Ednelson de Oliveira — publicado 06/03/2020 — última modificação 06/03/2020 11h45
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 2020 / PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (EXECUTIVO) 2020
Projeto de Lei - 019 de 17 de maio de 2021- regula banco de horas.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 07/06/2021 16h19
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021 / Projeto de Lei - 019-2021 (APROVADA A LEI Nº 911-2021 POR MAIORIA DOS VOTOS)
PROJETO DE LEI-PPA 039/2021: por Sidney Alves Vieira — última modificação 03/02/2026 11h17
DISPÕE SOBRE PPA 2022-2025
Localizado em Processo Legislativo / Votações Nominais / 2021
LDO-2023: por Ednelson de Oliveira — última modificação 28/02/2023 18h28
DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
Localizado em Peças de Planejamento / LDO

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