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Arquivo PDF document Projeto de Lei - 043 Lei Municipal de Liberdade Economica (Reparado).pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 22/11/2021 10h02
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021 / Projeto de lei nº 043-2021 (APROVADA A LEI Nº 967-2022)
Arquivo PORTARIA Nº 022/2023
por Sidney Alves Vieira — última modificação 15/12/2023 14h21
“Dispõe sobre a publicidade, no âmbito da Câmara Municipal de Campo Novo de Rondônia, das informações que a Lei no 14.133, de 1 0 de abril de 2021 exige que sejam divulgadas em sítio eletrônico oficial.”
Localizado em Transparência / … / Portarias / 2023
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 031, DE 21 DE JUNHO DE 2024
por Sidney Alves Vieira — última modificação 21/06/2024 12h51
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEIS - ORDINÁRIAS / PROJETOS DE LEI 2024
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 053, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024.
por Sidney Alves Vieira — última modificação 16/09/2024 08h37
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEIS - ORDINÁRIAS / PROJETOS DE LEI 2024
Arquivo PDF document Projeto de Lei - 027 SEMUSA_Excesso_Arrecadação_Proc_1488.pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 29/06/2021 13h29
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021 / Projeto de Lei nº 027 -2021 (APROVADA A LEI Nº 917-2021)
O que é a LGPD?
por Ednelson de Oliveira — publicado 17/03/2025 — última modificação 10/11/2025 11h47
Localizado em LGPD
Arquivo PDF document Proj de Lei Complementar 002 2021- altera LC 69 2018 - CRIA CARGO DE COORDENADOR CONTABILIDADE.pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 22/04/2021 12h27
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES APROVADOS E REJEITADOS - 2021 / PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 002 -2021 (APROVADA A LEI COMPLEMENTAR Nº 086-2021)
Arquivo Lei nº 858-2020
por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/06/2020 10h36
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2020 / Projeto de Lei nº 014 - 2020 (APROVADA A LEI 858-2020 POR UNANIMIDADE)
Arquivo PDF document Parecer Jurídico n. 25-2022. cargo cuidador-Manifesto.pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 01/06/2022 12h18
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES APROVADOS E REJEITADOS - 2022 / Projeto de Lei Complementar nº 003-2022 (APROVADA A LEI COMPLEMENTAR Nº 096-2022 POR UNANIMIDADE)
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 021, DE 12 DE ABRIL DE 2023.
por Sidney Alves Vieira — última modificação 19/04/2023 10h56
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEIS 2023 / PROJETO DE LEI Nº 021, DE 12 DE ABRIL DE 2023.
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