Resultado da busca por lei

3975 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Pauta nº 14-2025 CFOF
por Ednelson de Oliveira última modificação 26/11/2025 13h57
Localizado em Processo Legislativo / / Pauta da Reunião da Comissão de Finanças, Orçamentos e Fiscalização / 2025
Arquivo PROJETO DE LEI 021, DE 09 DE MAIO DE 2024
por Sidney Alves Vieira última modificação 14/05/2024 12h44
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
Localizado em Processo Legislativo / / PROJETOS DE LEIS - ORDINÁRIAS / PROJETOS DE LEI 2024
Arquivo PDF document lei 1022.PDF
por Ednelson de Oliveira última modificação 28/12/2022 12h03
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 077-2022 (APROVADA A LEI Nº 1022-2022)
Arquivo Projeto de Lei 029-2025
por Ednelson de Oliveira última modificação 29/04/2025 16h43
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
Localizado em Processo Legislativo / / PROJETOS DE LEI 2025 / Autoria do Executivo
Arquivo object code ATA 36ª REUNIÃO ORDINÁRIA CFO
por Ednelson de Oliveira última modificação 17/12/2025 12h26
Localizado em Processo Legislativo / / Ata da Reunião da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização / 2025
Arquivo PDF document Projeto de Lei 051 - Alteração da taxa de administração - ipecan..pdf
por Ednelson de Oliveira última modificação 24/10/2022 10h26
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 051-2022 (APROVADA A LEI Nº 1000-2022)
Arquivo PDF document pl 17.pdf
por Ednelson de Oliveira última modificação 12/05/2021 11h50
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021 / Projeto de lei nº 017-2021 (REJEITADO POR UNANIMIDADE)
Arquivo ATA 36ª REUNIÃO ORDINÁRIA CJR
por Ednelson de Oliveira última modificação 17/12/2025 12h26
Localizado em Processo Legislativo / / Ata da Reunião da Comissão de Justiça e Redação / 2025
Arquivo audio/x-realaudio ordem do dia
por Sidney Alves Vieira última modificação 12/08/2024 10h02
Septuagésima sexta sessão Ordinária da oitava legislatura realizada no plenário da Câmara Municipal de Campo Novo de Rondônia, aos vinte dias do mês de março de 2023.
Localizado em Processo Legislativo / / 3ª Sessão Legislativa Ordinária - 2023 / 76ª sessão ordinária da oitava legislatura
Arquivo audio/x-realaudio ordem do dia
por Sidney Alves Vieira última modificação 22/03/2023 13h42
Septuagésima sexta sessão Ordinária da oitava legislatura realizada no plenário da Câmara Municipal de Campo Novo de Rondônia, aos vinte dias do mês de março de 2023.
Localizado em Processo Legislativo / / 8ª LEGISLATURA / 3ª Sessão Legislativa Ordinária - 2023