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Arquivo PDF document lei 950.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/04/2022 11h57
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 009-2022 (APROVADA A LEI Nº 950-2022 POR UNANIMIDADE)
Arquivo LEI Nº 1.156, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
por Sidney Alves Vieira — última modificação 22/10/2024 10h59
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
Localizado em Leis / Leis Municipais / LEIS 2024
Arquivo LEI Nº 1018, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
por Sidney Alves Vieira — última modificação 13/03/2023 09h20
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 2022
Arquivo LEI 1.175 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024.
por Sidney Alves Vieira — última modificação 25/02/2025 11h02
Localizado em Peças de Planejamento / LOA / LOA 2024
Projeto de LC 002-2020 (APROVADA A LEI COMPLEMENTAR Nº 082-2020 POR UNANIMIDADE DOS VOTOS)
por Ednelson de Oliveira — publicado 01/12/2020 — última modificação 13/01/2021 11h19
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 065, DE 22 DEZEMBRO DE 2017 (PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA), E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (LEGISLATIVO) 2020 / PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES APROVADOS E REJEITADOS - 2020
Arquivo PDF document Projeto de Lei 007 - 2020.pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 27/03/2020 11h28
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis retirados e arquivados 2020 / Projeto de Lei nº 007 - 2020 (ARQUIVADA ATRAVÉS DA ATA DA 116ª SESSÃO ORDINÁRIA)
Arquivo PDF document LEI Nº 902-2021.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 11/02/2022 14h07
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais, hotéis, motéis, casas noturnas e bares a fixarem aviso em local visível sobre os crimes praticados contra crianças e adolescentes e suas penas, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 2021
Arquivo LEI Nº 1.165, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024
por Sidney Alves Vieira — última modificação 27/11/2024 09h56
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
Localizado em Leis / Leis Municipais / LEIS 2024
Arquivo LEI Nº 1003, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022
por Sidney Alves Vieira — última modificação 10/03/2023 13h03
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 2022
Arquivo LEI Nº 1002, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022
por Sidney Alves Vieira — última modificação 10/03/2023 13h02
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 2022
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