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Arquivo PDF document Lei nº 891-2021.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 11/02/2022 13h32
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 2021
Arquivo PDF document Lei nº 852-2020
por Ednelson de Oliveira — última modificação 03/04/2020 11h58
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO POR RECURSO VINCULADO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 2020
Arquivo Office Word 2007 XML document Projeto de Lei - 009 Enfrentamento COVID 689.docx
por Ednelson de Oliveira — última modificação 12/08/2024 09h52
Localizado em Processo Legislativo / … / 1ª Sessão Legislativa Ordinária - 2021. / 4ª Sessão Ordinária - 2021
Arquivo PDF document Parecer Jurídico n. 42-2021 PL complementar 04.pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 03/08/2021 11h04
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES APROVADOS E REJEITADOS - 2021 / Projeto de lei complementar nº 004-2021 (APROVADA A LEI COMPLEMENTAR Nº 088-2021)
Arquivo PDF document lei 1019.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 11/01/2023 10h08
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 074-2022 (APROVADA A LEI Nº 1019-2022)
Arquivo object code PROJETO DE LEI 002, DE 20 DE MAIO DE 2024- LEGISLATIVO
por Sidney Alves Vieira — última modificação 29/05/2024 10h11
FIXA OS SUBSÍDIOS PARA O PREFEITO, VICE PREFEITO, VEREADORES E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA RO, PARA O PERÍODO DE 2025/2028.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEIS - ORDINÁRIAS / PROJETOS DE LEI 2024
Arquivo PROJETO DE LEI 019, DE 06 DE MAIO DE 2024
por Sidney Alves Vieira — última modificação 15/05/2024 13h32
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEIS - ORDINÁRIAS / PROJETOS DE LEI 2024
Arquivo PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01, DE 01 DE ABRIL DE 2024
por Sidney Alves Vieira — última modificação 15/05/2024 13h36
Institui a Carteira de Identificação do Autista no âmbito do Município de Campo Novo de Rondônia e dá outras providências.(VEREADOR CLAUDECIR)
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEIS - ORDINÁRIAS / PROJETOS DE LEI 2024
Arquivo PDF document LEI 902.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 07/04/2021 09h50
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021 / Projeto de lei 004-2021 legislativo (APROVADA A LEI Nº 902-2021)
Arquivo PDF document Lei 569-2012 disciplina a destinação de verba de honorarios de sucumbencia da procuradoria geral do municipio de campo novo de rondonia.pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/05/2017 11h01
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 2012
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