Câmara Municipal

LEI No 864- DE 30 DE JUNHO DE 2020.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 06/08/2020 13h23
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2020 / Projeto de Lei nº 023 - 2020 (APROVADA A LEI Nº 864-2020 POR UNANIMIDADE)
Projeto de lei nº 023 - 2019 (ARQUIVADA ATRAVÉS DA ATA DA 116ª - 2020SESSÃO ORDINÁRIA): por Ednelson de Oliveira — publicado 12/12/2019 — última modificação 13/01/2021 13h53
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA MUNICIPAL PARA PRODUTOS E SUB-PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VETAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO / Projetos de Leis em Tramitação - 2019
LEI N°1122 DE 21 DE MAIO DE 2024: por Sidney Alves Vieira — última modificação 21/05/2024 12h57
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / LEIS 2024
Lei n° 772 - 2017: por Ednelson de Oliveira — última modificação 20/09/2017 13h06
“REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS DE AUTORIZAÇÃO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL A SEREM DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA DE AGRICULTURA MEIO AMBIENTE E TURISMO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA, INSTITUI TAXAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AMBIENTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 2017
Lei 570-2012 dispoe sobre a doação de area de terra urbana para associação renascer da melhor idade de campo novo.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/05/2017 11h01
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 2012
Lei nº_0236_2002 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 13/06/2017 13h05
Dispõe sobre a concessão dos benefícios fiscais da anistia da pena pecuniária e da moratória aos contribuintes inadimplentes com o Imposto Predial e Territorial Urbano referente aos exercícios anteriores ao presente, e dá outras providências correlatas.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 2002
LEI Nº 1.169, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024.: por Sidney Alves Vieira — última modificação 27/11/2024 12h23
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
Localizado em Leis / Leis Municipais / LEIS 2024
LEI Nº 1037 , DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023.: por Sidney Alves Vieira — última modificação 30/10/2023 10h34
"Autoriza o Poder Executivo a doar uma área medindo 4.455,5 m² sob cadastro nº 1139, para o Estado de Rondônia e dá outras providências"
Localizado em Leis / Leis Municipais / LEIS 2023
Resolução 067-2016: por Ednelson de Oliveira — última modificação 24/02/2025 09h58
Dispõe sobre a Regulamentação aplicação da Lei Federal n o 12.527, de 18 de novembro de 2011 - Lei de Acesso à Informação, no âmbito da Câmara Municipal de Campo Novo de Rondónia e dá outras providências:
Localizado em Transparência / … / Resoluções / 2016
lei 1023.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 28/12/2022 12h03
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 078-2022 (APROVADA A LEI Nº 1023-2022)

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