Câmara Municipal

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 006 - 2019 (APROVADA A LEI COMPLEMENTAR Nº 075 -2019) POR UNANIMIDADE: por Ednelson de Oliveira — publicado 01/10/2019 — última modificação 16/10/2019 17h05
DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO RENUMERATÓRIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (EXECUTIVO) / Projetos de Leis Complementares Aprovados e Rejeitados - 2019
Projeto de lei 030 - Altera Lei 912-2021.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 06/06/2022 08h53
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 030-2022 (APROVADA A LEI Nº 978-2022 POR UNANIMIDADE )
Projeto de Lei 040-2018 (APROVADA A LEI Nº 823-2018): por Ednelson de Oliveira — última modificação 06/12/2018 12h06
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEIS 2018 / Projetos de Leis Aprovados e Rejeitados - 2018
Projeto de Lei 038-2018 ( APROVADA A LEI N° 816-2018): por Ednelson de Oliveira — última modificação 21/09/2018 11h19
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA - FUMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEIS 2018 / Projetos de Leis Aprovados e Rejeitados - 2018
Lei nº_0154_1999 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 08/06/2017 08h39
Fica autorizado o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente (Lei Municipal 108/97) e dá outras providencias.
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Lei nº_0104_1997 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 07/06/2017 12h34
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Campo Novo de Rondônia, para elaboração e execução da Lei Orçamentária anual de 1998.
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Lei nº_069_1995 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/06/2017 11h51
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Campo Novo de Rondônia, para elaboração e execução da lei orçamentária anual de 1996.
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Lei nº_039_1994 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/06/2017 11h08
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Campo Novo de Rondônia, para elaboração e execução da lei orçamentária anual de 1995.
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Lei nº 830-2018: por Ednelson de Oliveira — última modificação 03/01/2019 09h54
ALTERA O ARTIGO 6º DA LEI MUNICIPAL 784/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
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Lei n° 820-2018: por Ednelson de Oliveira — última modificação 28/09/2018 16h41
ALTERA O ARTIGO 6º DA LEI MUNICIPAL 784/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
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