Câmara Municipal

LEI Nº 1088 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023.: por Sidney Alves Vieira — última modificação 15/12/2023 12h27
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024.
Localizado em Leis / Leis Municipais / LEIS 2023
PPA - 2022 A 2025: por Ednelson de Oliveira — última modificação 27/03/2025 11h55
Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA do Município de Campo Novo de Rondônia para o quadriênio 2022 a 2025 e dá outras providências.
Localizado em Peças de Planejamento / PPA
Projeto de lei nº 032 - 2020 (APROVADA ALEI Nº 871-2020 POR UNANIMIDADE): por Ednelson de Oliveira — publicado 18/08/2020 — última modificação 18/11/2020 12h25
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei do Executivo / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2020
Projeto de lei nº 031 - 2020 (APROVADA ALEI Nº 869-2020 POR UNANIMIDADE): por Ednelson de Oliveira — publicado 12/08/2020 — última modificação 18/11/2020 12h23
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei do Executivo / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2020
Projeto de Lei 007-2019 (REJEITADO POR MAIORIA DOS VOTOS): por Ednelson de Oliveira — publicado 28/05/2019 — última modificação 28/05/2019 11h36
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM CESSÃO DE USO GRATUITO BENS IMÓVEIS E MÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO / Projetos de Leis Aprovados e Rejeitados - 2019
Projeto de Lei 050-2018 (RETIRADO O PROJETO PELO OFICIO Nº 155-2019): por Ednelson de Oliveira — última modificação 20/08/2020 09h37
DISPÕE SOBRE A DISCIPLINAMENTO DA TAXA DE SERVIÇOS DE MANEJO DE RESÍDUOS RESIDENCIAIS E NÃO RESIDENCIAIS (TSMR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEIS 2018 / Projetos Retirados - 2018
Lei nº 934-2021: por Ednelson de Oliveira — última modificação 11/02/2022 14h12
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO ANEXO l DA ESCOLA CASSIANO RICARDO LOCALIZADO NO SETOR 01 ESQUINA DA AVENIDA DO FERRO E RUA DUQUE DE CAXIAS NA SEDE DO MUNICÍPIO.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 2021
Lei n° 774-2017.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 09/11/2017 10h56
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL, CONFORME DIRETRIZES EMANADAS PELA PORTARIA N° 403, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2008 E SUAS ALTERAÇÕES.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 2017
PROJETO DE LEI-LEGISLATIVO 011/2021(1): por Sidney Alves Vieira — última modificação 03/02/2026 11h17
SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI N° 620/2013 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO DE APRENDIZ PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA.
Localizado em Processo Legislativo / Votações Nominais / 2021
Lei nº 825-2018: por Ednelson de Oliveira — última modificação 19/12/2018 10h19
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIAS COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA - IPECAN."
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 2018

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