Câmara Municipal

DECLARAÇÃO DOS DADOS ANUAIS DAS INFORMAÇÕES CLASSIFICADAS E DESCLASSIFICADAS, CONFORME LEI 12.527/2011: por Ednelson de Oliveira — publicado 22/04/2025 — última modificação 22/04/2025 11h24
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DECLARAÇÃO DOS DADOS ANUAIS DAS INFORMAÇÕES CLASSIFICADAS E DESCLASSIFICADAS, CONFORME LEI 12.527/2011: por Ednelson de Oliveira — publicado 22/04/2025 — última modificação 22/04/2025 11h24
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DECLARAÇÃO DOS DADOS ANUAIS DAS INFORMAÇÕES CLASSIFICADAS E DESCLASSIFICADAS, CONFORME LEI 12.527/2011: por Ednelson de Oliveira — publicado 22/04/2025 — última modificação 22/04/2025 11h24
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DECLARAÇÃO DOS DADOS ANUAIS DAS INFORMAÇÕES CLASSIFICADAS E DESCLASSIFICADAS, CONFORME LEI 12.527/2011: por Ednelson de Oliveira — publicado 22/04/2025 — última modificação 22/04/2025 11h22
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Lei nº 822-2018: por Ednelson de Oliveira — última modificação 06/12/2018 12h00
RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO DA REGIÃO CENTRAL DE RONDÔNIA ATRAVÉS DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE CONSÓRCIO.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 2018
LEI Nº 1005, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022: por Sidney Alves Vieira — última modificação 10/03/2023 13h05
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 2022
LEI Nº 1025, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022.: por Sidney Alves Vieira — última modificação 13/03/2023 09h27
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
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lei 1012.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 29/11/2022 17h35
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 067-2022 (APROVADA A LEI Nº 1012-2022)
LEI Nº 1041, DE 21 DE MARÇO DE 2023: por Sidney Alves Vieira — última modificação 30/10/2023 10h36
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 1040 DE 21 DE MARÇO DE 2023: por Sidney Alves Vieira — última modificação 30/10/2023 10h35
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / LEIS 2023

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