Câmara Municipal

PROJETO DE LEI 013/2024(1): por Danilo da Silva Gomes — última modificação 03/02/2026 13h09
Autoriza o poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial por superávit financeiro no Orçamento vigente do Município de Campo Novo de Rondônia.
Localizado em Processo Legislativo / Votações Nominais / 2024
Projeto de Lei 027-2025: por Ednelson de Oliveira — última modificação 29/04/2025 16h43
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEI 2025 / Autoria do Executivo
Lei nº 847-2019 LOA-2020: por Ednelson de Oliveira — última modificação 10/03/2020 16h24
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 2019
LEI 994, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022: por Sidney Alves Vieira — última modificação 10/03/2023 12h55
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 2022
Lei nº 957-2022: por Ednelson de Oliveira — última modificação 18/04/2022 09h22
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 2022
lei 1017.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 28/12/2022 11h55
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 072-2022 (APROVADA A LEI Nº 1017-2022)
Lei nº 944-2022.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 23/02/2022 10h47
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 2022
Pauta nº 18-2025 CFOF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 17/12/2025 12h22
Localizado em Processo Legislativo / … / Pauta da Reunião da Comissão de Finanças, Orçamentos e Fiscalização / 2025
Pauta nº 18-2025 CJR: por Ednelson de Oliveira — última modificação 17/12/2025 12h22
Localizado em Processo Legislativo / … / Pauta da Reunião da Comissão de Justiça e Redação / 2025
Lei nº 956-2022: por Ednelson de Oliveira — última modificação 18/04/2022 09h21
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 2022

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