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Arquivo PDF document Lei nº_090_1996 COMPLETA.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 07/06/2017 12h05
Autoriza o Executivo Municipal a construir a Indústria de Beneficiamento de Palmito na área situada na Rua Duque de Caxais,S/N° Setor 01, com 50x145 metros.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 1996
Arquivo PROJETO DE LEI 015/2024(2)
por Danilo da Silva Gomes — última modificação 03/02/2026 13h09
Autoriza o poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial por superávit financeiro no Orçamento vigente do Município de Campo Novo de Rondônia.
Localizado em Processo Legislativo / Votações Nominais / 2024
Arquivo PROJETO DE LEI 015/2024(1)
por Danilo da Silva Gomes — última modificação 03/02/2026 13h09
Autoriza o poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial por superávit financeiro no Orçamento vigente do Município de Campo Novo de Rondônia.
Localizado em Processo Legislativo / Votações Nominais / 2024
Arquivo PROJETO DE LEI 014/2024(2)
por Danilo da Silva Gomes — última modificação 03/02/2026 13h09
Autoriza o poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial por superávit financeiro no Orçamento vigente do Município de Campo Novo de Rondônia.
Localizado em Processo Legislativo / Votações Nominais / 2024
Arquivo PROJETO DE LEI 014/2024(1)
por Danilo da Silva Gomes — última modificação 03/02/2026 13h09
Autoriza o poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial por superávit financeiro no Orçamento vigente do Município de Campo Novo de Rondônia.
Localizado em Processo Legislativo / Votações Nominais / 2024
Arquivo PROJETO DE LEI 013/2024(2)
por Danilo da Silva Gomes — última modificação 03/02/2026 13h09
Autoriza o poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial por superávit financeiro no Orçamento vigente do Município de Campo Novo de Rondônia.
Localizado em Processo Legislativo / Votações Nominais / 2024
Arquivo PROJETO DE LEI 013/2024(1)
por Danilo da Silva Gomes — última modificação 03/02/2026 13h09
Autoriza o poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial por superávit financeiro no Orçamento vigente do Município de Campo Novo de Rondônia.
Localizado em Processo Legislativo / Votações Nominais / 2024
Arquivo Lei nº 847-2019 LOA-2020
por Ednelson de Oliveira — última modificação 10/03/2020 16h24
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 2019
Arquivo PDF document Lei nº 944-2022.pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 23/02/2022 10h47
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 2022
Arquivo Pauta nº 18-2025 CFOF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 17/12/2025 12h22
Localizado em Processo Legislativo / … / Pauta da Reunião da Comissão de Finanças, Orçamentos e Fiscalização / 2025
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