Câmara Municipal

Projeto de lei complementar 002-2018 (RETIRADO A PEDIDO DO PREFEITO PELO OFÍCIO Nº 051/2018): por Ednelson de Oliveira — última modificação 03/05/2018 11h05
DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PROJETO DE LEI 003/2024 VEREADOR PATRICK: por Sidney Alves Vieira — última modificação 16/12/2024 10h31
“Dispõe sobre denominação da quadra Municipal de Grama Sintética localizada na lateral da praça municipal Augusto Lira”
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PROJETO DE LEI Nº 046, DE 21 DE AGOSTO DE 2024: por Sidney Alves Vieira — última modificação 21/08/2024 12h30
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
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lei 979.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 28/06/2022 12h48
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 035-2022 (APROVADA A LEI Nº 979-2022 POR UNANIMIDADE)
Projeto de lei nº 018-2022 (APROVADA A LEI Nº 963-2022 POR UNANIMIDADE): por Ednelson de Oliveira — publicado 18/04/2022 — última modificação 26/04/2022 18h57
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de lei nº 017-2022 (APROVADA A LEI Nº 962-2022 POR UNANIMIDADE): por Ednelson de Oliveira — publicado 18/04/2022 — última modificação 26/04/2022 18h57
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 1116 DE 19 DE MARÇO DE 2024: por Sidney Alves Vieira — última modificação 10/04/2024 11h48
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
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Lei n° 818 - 2018: por Ednelson de Oliveira — última modificação 28/09/2018 16h24
"DISPÕE SOBRE A REAVALIAÇÃO ATUARIAL/2018 E ALTERA AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DEVIDAS PELOS MUNICÍPIO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."
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Lei nº_0338_2005.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 22/06/2017 12h20
Dispõe sobre o Plano de Carreira (dos Servidores Públicos) cargos e salários dos Servidores Públicos da Secretaria Municipal de Saúde de Campo Novo de Rondônia_Semusa e dá outras providências.
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Lei nº_0335_2005.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 22/06/2017 12h19
Autoriza o Poder Executivo a parcelar os débitos junto ao Ipecan_ Instituto Municipal de previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Campo Novo de Rondônia e dá outras providências.
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