Câmara Municipal

Lei nº_0224_2001 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 09/06/2017 09h41
Altera a Lei 215/01 (L.D.O.) para o exercício de 2002 do Município de Campo Novo de Rondônia.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 2001
Lei nº_0177_1999 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 08/06/2017 09h10
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei orçamentaria do exercício financeiro de 2000 e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 1999
Lei nº_064_1995 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/06/2017 11h49
Faz correção de redação nos artigos 7º, 56 e 61 da Lei 049/94 de 29 de dezembro de 1994.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 1995
Lei complementar 044-2016.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 10/08/2018 10h17
Dispõe sobre alteração tabela anexo I e tabela II, IIA, IIB, e IIC da Lei 689/12/2014.
Localizado em Leis / Leis Complementares / 2016
Lei nº 828-2018: por Ednelson de Oliveira — última modificação 23/01/2019 16h47
ALTERA AS METAS CONSTANTES DA LEI Nº 821/2018, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 2018
Lei nª 986 - 2022.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 03/08/2022 10h54
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 032-2022 (APROVADA A LEI Nº 986-2022 POR UNANIMIDADE)
Projeto de Lei Complementar 010/2025: por Ednelson de Oliveira — publicado 05/05/2025
"INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 005 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR 2025 / PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (EXECUTIVO) 2025
Projeto de Lei Complementar 009/2025 (APROVADA A LEI COMPLEMENTAR 110/2025): por Ednelson de Oliveira — publicado 21/01/2025 — última modificação 26/02/2025 12h10
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LC 058/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR 2025 / PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (EXECUTIVO) 2025
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 009-2022: por Ednelson de Oliveira — publicado 19/12/2022
“INTRODUZ ALTERAÇÕES NO ARTIGO 150 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (EXECUTIVO) 2022 / PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES EM TRAMITAÇÃO - 2022
Projeto de Lei 009-2019 (APROVADA A LEI Nº 840-2019): por Ednelson de Oliveira — publicado 03/06/2019 — última modificação 01/07/2019 09h04
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ADQUIRIR PARCELA DE IMÓVEL RURAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO / Projetos de Leis Aprovados e Rejeitados - 2019

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