Câmara Municipal

Lei nº_0140_1998 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 07/06/2017 13h09
Autoriza o Prefeito Municipal de Campo Novo de Rondônia a assinar termo de cooperação técnica com a Comissão Executiva do Plano de Lavoura Cacaueira - CEPLAC.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 1998
Lei nº_055_1995 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/06/2017 11h44
Autoriza o Executivo Municipal a repassar subvenção social para polícia militar lotada no município de Campo Novo de Rondônia através de moradia, alimentação e combustível.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 1995
Lei nº_025_1993 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/06/2017 11h01
Autoriza o poder executivo receber em doação uma área de 50,1147 há para constituir a área urbana do município de Campo Novo de Rondônia.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 1993
Lei complementar 061 - 2017: por Ednelson de Oliveira — última modificação 11/01/2018 10h53
DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Complementares / 2017
lei 1057/2023: por Sidney Alves Vieira — última modificação 30/10/2023 11h00
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
Localizado em Leis / Leis Municipais / LEIS 2023
Lei complementar nº 86-2021.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/05/2021 09h19
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES APROVADOS E REJEITADOS - 2021 / PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 002 -2021 (APROVADA A LEI COMPLEMENTAR Nº 086-2021)
lei 1014.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 27/12/2022 11h10
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 068-2022 (APROVADA A LEI Nº 1014-2022)
lei 994.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 25/10/2022 13h11
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 052-2022(APROVADA A LEI Nº 994-2022)
LEI Nº 1105 DE 12 DE MARÇO DE 2024: por Sidney Alves Vieira — última modificação 12/03/2024 10h54
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 1.158, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024.: por Sidney Alves Vieira — última modificação 30/10/2024 12h07
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025.
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