Câmara Municipal

Lei nº 886-2020.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 30/08/2023 11h30
Dispõe sobre o disciplinamento da Taxa de Serviços de Manejo de Resíduos Residenciais e não residenciais (TSMR) e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 2020
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 006/2022 1: por Sidney Alves Vieira — última modificação 23/07/2025 10h52
SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO E A OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Localizado em Transparência / BOLETINS DE VOTAÇÕES / 2022
LEI Nº1077, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023.: por Sidney Alves Vieira — última modificação 30/10/2023 11h24
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE.
Localizado em Leis / Leis Municipais / LEIS 2023
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 006/2022 1: por Sidney Alves Vieira — última modificação 06/06/2024 11h43
SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO E A OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Localizado em Processo Legislativo / … / BOLETINS DE VOTAÇÕES / 2022
PROJETO DE LEI Nº 049, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024.: por Sidney Alves Vieira — última modificação 09/09/2024 09h30
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEIS - ORDINÁRIAS / PROJETOS DE LEI 2024
PROJETO DE LEI Nº 045, DE 21 DE AGOSTO DE 2024: por Sidney Alves Vieira — última modificação 21/08/2024 12h29
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEIS - ORDINÁRIAS / PROJETOS DE LEI 2024
Projeto de lei nº 003 - 2020: por Ednelson de Oliveira — publicado 15/09/2020
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei do Executivo / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2020
Projeto de Lei 045-2018 ( Projeto retirado, texto modificado): por Ednelson de Oliveira — última modificação 13/12/2018 09h34
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEIS 2018 / Projetos Retirados - 2018
LEI Nº 943-2022.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 15/02/2022 13h57
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei no 910-2021.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 11/02/2022 13h46
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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