Câmara Municipal

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 009-2017: por Ednelson de Oliveira — publicado 20/08/2019 — última modificação 20/08/2019 09h18
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES / PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 2017
Lei nª 986 - 2022.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 03/08/2022 10h54
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 032-2022 (APROVADA A LEI Nº 986-2022 POR UNANIMIDADE)
Projeto de Lei 017-2018 (APROVADA A LEI N° 801-2018): por Ednelson de Oliveira — última modificação 11/07/2018 11h55
" INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEIS 2018 / Projetos de Leis Aprovados e Rejeitados - 2018
Projeto de lei 011-2018 (APROVADA A LEI N° 800-2018): por Ednelson de Oliveira — última modificação 14/06/2018 16h08
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEIS 2018 / Projetos de Leis Aprovados e Rejeitados - 2018
Lei n° 010-2010.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 02/06/2017 16h43
Dispõe sobre alteração na Lei Complementar 002/2008 que dispõe sobre a organização Administrativa da Câmara Municipal.
Localizado em Leis / Leis Complementares / 2010
Lei n° 009-2010.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 02/06/2017 16h43
Dispõe sobre alteração na Lei Complementar 003/2008 que institui o plano de carreira da Câmara Municipal.
Localizado em Leis / Leis Complementares / 2010
Lei nº 945-2022.: por Ednelson de Oliveira — última modificação 18/04/2022 09h16
Altera a Lei nº 941/2021, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2022.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 2022
Projeto de Lei n° 013-2017 (APROVADA A LEI N° 775/2017): por Ednelson de Oliveira — última modificação 20/11/2017 09h57
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEIS - ORDINÁRIAS / PROJETOS DE LEIS 2017
Lei nº_0316_2005 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 22/06/2017 12h09
Altera a Lei Municipal nº 304/05 que fixou o orçamento para o exercício de 2005 e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 2005
Lei nº_0301_2004_ PDF COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 22/06/2017 11h10
Fica restaurado nos termos da lei o Instituto IPECAN, de que trata o artigo 40 da Constituição Federal.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 2004

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 19 20 21 [22] 23 24 25 ... 371

Resultado da busca por lei