Câmara Municipal

Projeto de lei 001-2025 (APROVADA A LEI 1780/2025): por Ednelson de Oliveira — última modificação 18/03/2025 10h36
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEI 2025 / Autoria do Executivo
Projeto de lei nº 017-2021 (REJEITADO POR UNANIMIDADE): por Ednelson de Oliveira — publicado 12/05/2021 — última modificação 15/06/2021 08h27
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 676/2014, DE 29 DE SETEMBRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei do Executivo / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021
Projeto de Lei nº 012 - 2020 (ARQUIVADA ATRAVÉS DA ATA DA 116ª SESSÃO ORDINÁRIA): por Ednelson de Oliveira — publicado 11/05/2020 — última modificação 18/01/2021 11h00
“DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE DÍVIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei do Executivo / Projetos de leis retirados e arquivados 2020
Projeto de Lei nº 006 - 2020 (ARQUIVADA ATRAVÉS DA ATA DA 116ª SESSÃO ORDINÁRIA): por Ednelson de Oliveira — publicado 23/03/2020 — última modificação 18/01/2021 10h59
“DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE DÍVIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei do Executivo / Projetos de leis retirados e arquivados 2020
Lei nº 869 - 2020.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 30/08/2023 11h32
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 2020
Lei nº 868 - 2020.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 30/08/2023 11h24
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 2020
Lei nº 866 - 2020.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 30/08/2023 11h22
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 2020
Lei nº 930-2021: por Ednelson de Oliveira — última modificação 11/02/2022 14h10
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL MARIA DA PENHA NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 2021
Lei nº 782-2017: por Ednelson de Oliveira — última modificação 23/01/2018 13h10
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O QUADRIÊNIO 2018 À 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 2017
Lei nº_0319_2005 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 22/06/2017 12h10
Autoriza o Poder Executivo Municipal a parcelar débito para com a CERON Centrais Elétricas de Rondônia S/A, e dá outras providências.
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