Câmara Municipal

PROJETO DE LEI 007/2024(1): por Danilo da Silva Gomes — última modificação 03/02/2026 13h49
abrir credito adicional especial por excesso de arrecadação no Orçamento do Município de Campo Novo de Rondônia
Localizado em Processo Legislativo / Votações Nominais / 2024
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 002/2022 1: por Sidney Alves Vieira — última modificação 23/07/2025 10h52
SOBRE A RECOMPOSIÇÃO RENUMERATÓRIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E IMPLANTAÇÃO DO PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO.
Localizado em Transparência / BOLETINS DE VOTAÇÕES / 2022
LEI 987.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 09/08/2022 11h40
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 041-2022 (APROVADA A LEI Nº 987-2022)
lei 980.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 28/06/2022 12h53
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 036-2022 (APROVADA A LEI Nº 980-2022 POR UNANIMIDADE)
Lei nº 965-2022 projeto de lei 020-2022.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 26/04/2022 18h49
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 020-2022 (APROVADA A LEI Nº 965-2022 POR UNANIMIDADE)
Lei nº 890-2021.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 11/02/2022 13h31
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 2021
Lei nº 889-2021.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 11/02/2022 13h31
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 2021
Lei nº 888-2021.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 11/02/2022 13h30
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 2021
Lei nº 779-2017: por Ednelson de Oliveira — última modificação 22/11/2017 13h15
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 2017
Lei 767-2017.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 22/01/2018 17h14
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR TERMO DE PARCERIA COM UMA ENTIDADE DE INTERESSE PÚBLICO – OSCIP QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 2017

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