Câmara Municipal

Lei nº_052_1995 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/06/2017 11h19
Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Campo Novo de Rondônia para o exercício de 1995.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 1995
Lei nº_045_1994 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/06/2017 11h12
Autoriza o poder Executivo Municipal a proceder as reformas necessárias na quadra de esporte, localizada na Avenida Tancredo Neves.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 1994
Lei nº_038_1994 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/06/2017 11h08
Dispõe sobre o Plano Plurianual do município de campo novo de Rondônia para o período de 1994 a 1997.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 1994
Lei nº_021_1993 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 02/06/2017 17h59
Dispõe sobre a modificação na organização de cargos, empregos e salários dos servidores municipais de Campo Novo de Rondônia.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 1993
Lei nº_011_1993 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 02/06/2017 17h49
Estabelece normas para concessão, aplicação e comprovação de adiantamento no âmbito do Poder Executivo de Campo Novo de Rondônia.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 1993
Lei nº_003_1993 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 02/06/2017 17h42
Dispõe sobre o plano plurianual do município de Campo Novo de Rondônia para o triênio de 1993 a 1995.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 1993
Lei complementar 060 - 2017: por Ednelson de Oliveira — última modificação 10/01/2018 13h26
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Complementares / 2017
Lei n° 014-2010.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 02/06/2017 16h53
Dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e remuneração dos profissionais da Saúde da rede publica Municipal.
Localizado em Leis / Leis Complementares / 2010
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 001/2022(1): por Sidney Alves Vieira — última modificação 03/02/2026 12h25
REGULAMENTA O PROGRAMA CRIANÇA FELIZ NO ÂMBITO MUNICIPAL EM CAMPO NOVO DE RONDÕNIA.
Localizado em Processo Legislativo / Votações Nominais / 2022
lei 954.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/04/2022 12h31
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 003-2022 (APROVADA A LEI Nº 954-2022 POR UNANIMIDADE)

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