Câmara Municipal

Lei nº_0162_1999 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 08/06/2017 08h47
Dá nova redação do artigo 215 da Lei Municipal de nº 047 de 29 de Dezembro de 1994.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 1999
Lei nº_0103_1997 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 07/06/2017 12h34
Dá nova redação do artigo 73 da Lei Municipal de nº 047 de 28 de Dezembro de 1994.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 1997
Lei complementar n° 066-2018: por Ednelson de Oliveira — última modificação 09/04/2018 10h09
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 045-2016 (ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Complementares / 2018
Lei complementar 059 - 2017: por Ednelson de Oliveira — última modificação 19/12/2017 12h20
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2009, 028/2013 E 052/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Complementares / 2017
Lei n°008-2009.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 02/06/2017 16h42
Exclui o parágrafo 4º do art. 245 da Lei Complementar 001/2008 que institui o Código Tributário.
Localizado em Leis / Leis Complementares / 2009
LEI Nº 1011, DE 29 NOVEMBRO DE 2022.: por Sidney Alves Vieira — última modificação 10/03/2023 13h10
RATIFICA AS ALTERAÇÕES DO CONTRATO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO DA REGIÃO CENTRAL DE RONDÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 2022
Projeto de Lei 002-2019 Legislativo: por Ednelson de Oliveira — publicado 07/03/2019 — última modificação 07/03/2019 12h03
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 538, DE 27 DE MAIO DE 2011.
Localizado em Processo Legislativo / … / 69ª Sessão Ordinária - 2019 / Ordem do dia - 69ª sessão ordinária
LEI N°1031, DE 19 DE JANEIRO DE 2023: por Sidney Alves Vieira — última modificação 30/10/2023 11h13
REVOGA A LEI Nº 801, DE 05 DE JULHO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Leis Municipais / LEIS 2023
Projeto de Lei Complementar 008/2025 (APROVADA A LEI COMPLEMENTAR 109/2025): por Ednelson de Oliveira — publicado 22/01/2025 — última modificação 26/02/2025 12h09
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LC 096/2022 E PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR 2025 / PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (EXECUTIVO) 2025
Projeto de lei complementar 005-2018( APROVADA A LEI COMPLEMENTAR N° 070-2018): por Ednelson de Oliveira — última modificação 15/06/2018 11h32
CRIA OS SÍMBOLOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES / PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 2018

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