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Arquivo PDF document Lei nº 856-2020
por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/06/2020 10h07
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 2020
Arquivo PDF document Projeto de lei 067 - SEMAS_Cred_Esp_Por_anulaçao_Proc_2960.pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 22/11/2022 13h19
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 067-2022 (APROVADA A LEI Nº 1012-2022)
Arquivo Projeto de Lei 026-2025
por Ednelson de Oliveira — última modificação 29/04/2025 16h42
ALTERA A LEI ORDINÁRIA 676/2014 OS ART. 18 e 19, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEI 2025 / Autoria do Executivo
Arquivo PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 001/2022 1
por Sidney Alves Vieira — última modificação 23/07/2025 10h52
REGULAMENTA O PROGRAMA CRIANÇA FELIZ NO ÂMBITO MUNICIPAL EM CAMPO NOVO DE RONDÕNIA.
Localizado em Transparência / BOLETINS DE VOTAÇÕES / 2022
Arquivo PROJETO DE LEI 005/2021(2)
por Sidney Alves Vieira — última modificação 23/07/2025 10h51
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE
Localizado em Transparência / BOLETINS DE VOTAÇÕES / 2021
Arquivo PROJETO DE LEI 005/2021(1)
por Sidney Alves Vieira — última modificação 23/07/2025 10h51
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE
Localizado em Transparência / BOLETINS DE VOTAÇÕES / 2021
Arquivo PROJETO DE LEI 003/2021(2)
por Sidney Alves Vieira — última modificação 23/07/2025 10h51
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE
Localizado em Transparência / BOLETINS DE VOTAÇÕES / 2021
Arquivo PROJETO DE LEI 003/2021(1)
por Sidney Alves Vieira — última modificação 23/07/2025 10h51
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE
Localizado em Transparência / BOLETINS DE VOTAÇÕES / 2021
Arquivo PROJETO DE LEI 002/2021(2)
por Sidney Alves Vieira — última modificação 23/07/2025 10h51
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE
Localizado em Transparência / BOLETINS DE VOTAÇÕES / 2021
Arquivo PROJETO DE LEI 002/2021(1)
por Sidney Alves Vieira — última modificação 23/07/2025 10h51
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE
Localizado em Transparência / BOLETINS DE VOTAÇÕES / 2021
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