Câmara Municipal

Lei nº 854-2020: por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/06/2020 10h04
Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 160/1999 que cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do município de Campo Novo de Rondônia e dá outras providências.
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Projeto de Lei 007-2025: por Ednelson de Oliveira — última modificação 18/03/2025 10h51
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEI 2025 / Autoria do Executivo
Projeto de Lei 075 SEMUSA_Cred_Adic_Supl_Por_Excesso_Proc_3109.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 06/12/2022 14h08
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 075-2022 (APROVADA A LEI Nº 1020-2022)
Lei-1237 -2025: por Ednelson de Oliveira — última modificação 10/10/2025 11h17
Revoga o Contrato Provisório n.º 124/2024 que delegou à Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia CAERD a prestação emergencial dos serviços públicos de abastecimento de água potável e de esgotamento sanitário no Município de Campo Novo de Rondônia, restabelece a competência municipal e dá outras providências.
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Lei de Criação do Município de Campo Novo de Rondônia: por Ednelson de Oliveira — última modificação 17/03/2025 10h15
Localizado em Sobre a Câmara / Lei de Criação do Município de Campo Novo de Rondônia
Projeto de Lei 064 - SEMOSP_Cred_Esp_Superavit_Proc_2723.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 17/11/2022 16h32
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 064-2022 (APROVADA A LEI Nº 1009-2022)
Audiência Pública: por Ednelson de Oliveira — publicado 06/12/2022 — última modificação 28/02/2023 14h44
Reformulação da nova lei Orgânica.
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lei 1784/2025: por Ednelson de Oliveira — última modificação 03/04/2025 09h27
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
Localizado em Leis / Leis Municipais / LEIS 2025
05 Votao e aprovao da nova lei orgnica 27 12 2022.mp3: por Ednelson de Oliveira — última modificação 12/08/2024 09h59
Localizado em Processo Legislativo / … / 2ª Sessão Legislativa Ordinária - 2022 / 72ª sessão ordinária
05 Leitura e Votao de Projeto de Lei 05 12 2022.mp4: por Ednelson de Oliveira — última modificação 12/08/2024 09h59
Localizado em Processo Legislativo / … / 2ª Sessão Legislativa Ordinária - 2022 / 69ª sessão ordinária

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