Câmara Municipal

PROJ LEI COMPL 002/2021: por Sidney Alves Vieira — última modificação 06/06/2024 10h25
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N°069, DE 07 DE MAIO DE 2018,(ESTRUTURA ADMINISTRATIVA)
Localizado em Processo Legislativo / … / BOLETINS DE VOTAÇÕES / 2021
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 008-2022: por Ednelson de Oliveira — publicado 04/11/2022
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 660/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (EXECUTIVO) 2022 / PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES EM TRAMITAÇÃO - 2022
Projeto de Lei 035-2018 (APROVADA A LEI N° 813-2018): por Ednelson de Oliveira — última modificação 03/09/2018 12h41
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEIS 2018 / Projetos de Leis Aprovados e Rejeitados - 2018
Lei complementar nº 079-2020.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 23/02/2024 10h16
DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR 069 DE 07 DE MARÇO DE 2018
Localizado em Leis / … / 2020 / Lei complementar nº 079-2020
Projeto de Lei Complementar 01-2025: por Ednelson de Oliveira — publicado 31/03/2025
Da uma nova redação ao anexo IV da lei complementar 65/2017
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR 2025 / PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (LEGISLATIVO) 2025
Lei nº 924-2021.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 11/02/2022 13h50
ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 626 DE 23 DE SETEMBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 2021
Lei nº 933-2021: por Ednelson de Oliveira — última modificação 11/02/2022 13h56
DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS FUNERÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 2021
Lei nº_0270_2003 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 19/06/2017 16h08
Altera a Lei 240 para nominar as estradas das linhas Tachi e Liberdade e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 2003
Lei nº_0255_2003 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 19/06/2017 15h38
Altera o anexo II do art. 2º da Lei Municipal nº 243/02 e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 2003
Lei complementar 53-2017.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 19/12/2017 17h35
ALTERA LEI COMPLEMENTAR Nº 045/2016 (ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Complementares / 2017

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