Ir para o conteúdo.
|
Ir para a navegação
Ferramentas Pessoais
Ferramentas de acessibilidade
Aumentar texto
Redefinir texto
Diminuir texto
Fonte legível
Escala de cinza
Alto Contraste
Contraste Negativo
Fundo claro
Links Sublinhado
Leitor de tela
Redefinir
Câmara Municipal
Campo Novo de Rondônia-RO
Acessar
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
Contraste
VLibras
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
Ouvidoria
Peças de Planejamento
PPA
LDO
LOA
LOA 2024
LOA 2023
LOA - 2022
LOA - 2021
LOA - 2020
LOA-2019
LOA-2018
LOA-2017
LOA-2016
LOA-2015
LOA-2014
Perguntas Frequentes
LGPD
O que é a LGPD?
Política de Privacidade
Encarregado pelo tratamentos dos dados
Certificando de qualidade de LGPD.
Politica Retenção e Descarte de Dados
Relatório de incidência de acidentes
Cartilha
Politica de Proteção de Dados
Levantamento de Dados
Comunicado
Politicas de Cookies
Objetivo da Adequação
Politica de Segurança da Informação
Sugira uma lei
Pesquisa de Satisfação
RSS
Você está aqui:
Página Inicial
Info
Resultado da busca por
lei
3969
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Coleção
Página
Boletim informativo
Arquivo
Pasta
Imagem
Legislatura
Link
Notícia
Parlamentar
Sessão
Window
Enquete
Embedder
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
Lei nº_076_1996 COMPLETA.PDF
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
07/06/2017 11h53
Altera a Lei nº 041/94, cria a Secretaria de Assistência Social.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis 1996
Lei nº_065_1995 COMPLETA.PDF
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
05/06/2017 11h49
Altera o Artigo 3º da Lei 036/94 de 18 de Outubro.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis 1995
Lei complementar 037-2015.pdf
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
02/06/2017 17h10
Altera a Lei Complementar 016/2011 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Leis Complementares
/
2015
Lei n°004-2009.PDF
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
02/06/2017 16h38
Altera a redação do artigo 39 da Lei Complementar 003/2008.
Localizado em
Leis
/
Leis Complementares
/
2009
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 008/2022(1)
por
Sidney Alves Vieira
—
última modificação
03/02/2026 12h25
INTRODUZ ALTERAÇOES NA LEI 660/2014
Localizado em
Processo Legislativo
/
Votações Nominais
/
2022
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 005/2021(1)
por
Sidney Alves Vieira
—
última modificação
03/02/2026 11h17
ALTERA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR 005/2017.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Votações Nominais
/
2021
Lei n° 787-2018
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
13/03/2018 11h52
" INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI 771/2017 E 772/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis 2018
Lei nº_0325_2005.PDF
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
22/06/2017 12h14
Dispõe sobre alterações a serem introduzidas na Lei nº 232/20 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis 2005
Lei nº_0259_2003 COMPLETA.PDF
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
19/06/2017 15h39
Altera o art. 018 da Lei Municipal 218/01 e dá outras providencias.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis 2003
Lei complementar 054 - 2017
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
19/12/2017 17h31
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Leis Complementares
/
2017
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
12
13
14
[
15
]
16
17
18
...
397