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Arquivo LEI 1127/2024
por Sidney Alves Vieira — última modificação 11/06/2024 11h53
CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT E POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
Localizado em Leis / Leis Municipais / LEIS 2024
Arquivo LEI 1125/2024
por Sidney Alves Vieira — última modificação 11/06/2024 11h50
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT E POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
Localizado em Leis / Leis Municipais / LEIS 2024
Arquivo PDF document Lei n.643-2013-ilovepdf-compressed (1).pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 03/07/2017 10h43
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 2013
Arquivo PDF document Lei nº_0144_1998 COMPLETA.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 07/06/2017 13h27
Dispõe sobre a criação do Distrito de Jacilândia.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 1998
Arquivo PDF document Lei nº_066_1995 COMPLETA.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/06/2017 11h50
Abre crédito adicional especial no orçamento-programa vigente.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 1995
Arquivo PDF document Lei nº_018_1993 COMPLETA.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 02/06/2017 17h55
Dispõe sobre a criação do distrito de Buritis.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 1993
Arquivo PDF document Lei nº_009_1993 COMPLETA.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 02/06/2017 17h46
Estabelece normas para a declaração de utilidade Pública.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 1993
Arquivo Lei complementar 070 - 2018
por Ednelson de Oliveira — última modificação 15/06/2018 11h42
CRIA OS SÍMBOLOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Complementares / 2018
Arquivo PDF document Projeto de lei complementar nº 001-2021.pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 12/08/2024 09h52
Localizado em Processo Legislativo / … / 1ª Sessão Legislativa Ordinária - 2021. / 1ª Sessão Ordinária - 2021
Arquivo Projeto de Lei 040-2025
por Ednelson de Oliveira — última modificação 24/06/2025 12h08
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEI 2025 / Autoria do Executivo
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