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LEI 1127/2024
por
Sidney Alves Vieira
—
última modificação
11/06/2024 11h53
CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT E POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
LEIS 2024
LEI 1125/2024
por
Sidney Alves Vieira
—
última modificação
11/06/2024 11h50
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT E POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
LEIS 2024
Lei n.643-2013-ilovepdf-compressed (1).pdf
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
03/07/2017 10h43
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis 2013
Lei nº_0144_1998 COMPLETA.PDF
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
07/06/2017 13h27
Dispõe sobre a criação do Distrito de Jacilândia.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis 1998
Lei nº_066_1995 COMPLETA.PDF
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
05/06/2017 11h50
Abre crédito adicional especial no orçamento-programa vigente.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis 1995
Lei nº_018_1993 COMPLETA.PDF
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
02/06/2017 17h55
Dispõe sobre a criação do distrito de Buritis.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis 1993
Lei nº_009_1993 COMPLETA.PDF
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
02/06/2017 17h46
Estabelece normas para a declaração de utilidade Pública.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis 1993
Lei complementar 070 - 2018
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
15/06/2018 11h42
CRIA OS SÍMBOLOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Leis Complementares
/
2018
Projeto de lei complementar nº 001-2021.pdf
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
12/08/2024 09h52
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
1ª Sessão Legislativa Ordinária - 2021.
/
1ª Sessão Ordinária - 2021
Projeto de Lei 040-2025
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
24/06/2025 12h08
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
PROJETOS DE LEI 2025
/
Autoria do Executivo
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