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Projeto de Lei 002-2019 (APROVADA A LEI Nº 837-2019)
por Ednelson de Oliveira publicado 01/07/2019 última modificação 01/07/2019 09h28
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 538, DE 27 DE MAIO DE 2011.
Localizado em Leis / / PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO / Projetos de Leis Aprovados e Rejeitados - 2019
Arquivo PDF document Lei nº 931-2021 projeto de lei nº 011-2021 legislativo.pdf
por Ednelson de Oliveira última modificação 20/09/2021 11h21
Localizado em Leis / / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021 / Projeto de lei nº 011-2021 legislativo (APROVADA A LEI Nº 931-2021 POR UNANIMIDADE DOS VOTOS)
Arquivo PDF document Lei nº 933-2021 do Projeto de lei nº 018-2021.pdf
por Ednelson de Oliveira última modificação 27/09/2021 11h43
Localizado em Leis / / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021 / Projeto de lei nº 018-2021 (APROVADA A LEI Nº 933-2021 POR UNANIMIDADE DOS VOTOS)
Arquivo PDF document Lei nº_012_1993 COMPLETA.PDF
por Ednelson de Oliveira última modificação 02/06/2017 17h50
Altera a classificação orçamentária da lei nº02- Lei de orçamento deste município para o exercício de 1993.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 1993
Arquivo Projeto de lei 009-2018 (APROVADA A LEI N° 793-2018)
por Ednelson de Oliveira última modificação 29/05/2018 10h23
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI Nº 557/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / / PROJETOS DE LEIS 2018 / Projetos de Leis Aprovados e Rejeitados - 2018
Arquivo Projeto de lei 003-2018 (APROVADA A LEI Nº 787-2018)
por Ednelson de Oliveira última modificação 13/03/2018 11h50
" INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI 771/2017 E 772/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
Localizado em Leis / / PROJETOS DE LEIS 2018 / Projetos de Leis Aprovados e Rejeitados - 2018
Projeto de lei complementar 007-2019 (APROVADA A LEI COMPLEMENTAR Nº 076-2019 POR UNANIMIDADE)
por Ednelson de Oliveira publicado 11/11/2019
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 075, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / / PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (EXECUTIVO) / Projetos de Leis Complementares Aprovados e Rejeitados - 2019
Projeto de lei nº 035-2021
por Ednelson de Oliveira publicado 30/07/2021 última modificação 27/09/2021 10h52
DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
Localizado em Leis / / Projeto de Lei do Executivo / Projetos de leis em tramitação 2021
Projeto de lei complementar 001-2019 (APROVADA A LEI COMPLEMENTAR Nº 072-2019)
por Ednelson de Oliveira publicado 03/06/2019 última modificação 27/06/2019 12h54
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 069 DE 07 DE MAIO DE 2018 QUE TRATA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / / PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (EXECUTIVO) / Projetos de Leis Complementares Aprovados e Rejeitados - 2019
Arquivo PDF document Lei nº_0330_2005.PDF
por Ednelson de Oliveira última modificação 22/06/2017 12h15
Revoga a Lei n° 163/99 e da outras providências.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 2005