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Arquivo PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA REFERNTE AO EXERCÍCIO DE 2023
por Sidney Alves Vieira — última modificação 09/05/2024 16h28
Localizado em Transparência / Publicações / Prestação de Contas do Executivo
Arquivo RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
por Sidney Alves Vieira — última modificação 28/03/2025 10h20
Localizado em Transparência / … / 2024 / Primeiro Quadrimestre
Arquivo object code ATA DE ELEIÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
por Sidney Alves Vieira — última modificação 05/03/2024 13h00
OITAVA LEGISLATURA 04/03/2024
Localizado em Processo Legislativo / Ata de Eleição das Comissões Permanentes / Biênio 2023-2024
JUSTIÇA RÁPIDA ITINERANTE
por Sidney Alves Vieira — publicado 22/07/2024
CAMPO NOVO DE RONDÔNIA
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo LEI Nº 1.136, DE 22 DE JULHO DE 2024
por Sidney Alves Vieira — última modificação 24/07/2024 10h14
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
Localizado em Leis / Leis Municipais / LEIS 2024
Legislação Eleitoral
por Sidney Alves Vieira — publicado 30/07/2024 — última modificação 01/08/2024 11h21
Legislação eleitoral, especificamente o artigo 73, inciso vi, alínea b, da lei nº 9.504/97, que proíbe a publicidade.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo LEI Nº 1.146, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
por Sidney Alves Vieira — última modificação 10/09/2024 10h43
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / LEIS 2024
Window Leis Municipais
por Sidney Alves Vieira — publicado 26/04/2024 — última modificação 19/03/2025 09h38
Localizado em Leis
Arquivo Octet Stream Ordem do dia 75ª sessão ordinária
por Sidney Alves Vieira — última modificação 14/06/2023 10h31
75ª sessão ordinária
Localizado em Processo Legislativo / … / 3ª Sessão Legislativa Ordinária - 2023 / 75ª sessão ordinária
Arquivo Octet Stream Ata 75ª sessão ordinária
por Sidney Alves Vieira — última modificação 14/06/2023 10h32
75ª sessão ordinária
Localizado em Processo Legislativo / … / 3ª Sessão Legislativa Ordinária - 2023 / 75ª sessão ordinária
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