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LEI Nº 1.159, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024
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por Sidney Alves Vieira
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última modificação
12/11/2024 11h04
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO
DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE
RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
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Leis
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Leis Municipais
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LEIS 2024
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LEI Nº 1.160, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024
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por Sidney Alves Vieira
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última modificação
12/11/2024 11h05
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR
EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E POR ANULAÇÃO
DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO
DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O
EXERCÍCIO DE 2024.
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Leis Municipais
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LEIS 2024
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EMENDAS A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL 2024
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por Sidney Alves Vieira
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publicado
11/12/2024
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última modificação
11/12/2024 09h16
Localizado em
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Lei Orgânica Municipal
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EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 001/2024
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por Sidney Alves Vieira
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última modificação
11/12/2024 09h23
MODIFICA O § 3º DO ARTIGO 20 E ACRESCENTA O § 3º E 4º NO ARTIGO 35 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA.
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Lei Orgânica Municipal
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EMENDAS A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL 2024
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EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº002/2024
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por Sidney Alves Vieira
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última modificação
11/12/2024 09h17
“ALTERA A LEI ORGÂNICA DO
MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE
RONDÔNIA, DEFINE IDADE MÍNIMA
DE APOSENTADORIA AOS
SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
E ESTABELECE REGRAS DE
TRANSIÇÃO”.
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Lei Orgânica Municipal
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EMENDAS A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL 2024
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LEI Nº 1.170, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024.
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por Sidney Alves Vieira
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última modificação
16/12/2024 19h41
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR
EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E SUPLEMENTAR
POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO
DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE
RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
Localizado em
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Leis Municipais
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LEIS 2024
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LEI Nº 1.171, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024.
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por Sidney Alves Vieira
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última modificação
16/12/2024 19h42
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT
FINANCEIRO E POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO
ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
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Leis Municipais
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LEIS 2024
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LEI Nº 1172, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024.
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por Sidney Alves Vieira
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última modificação
16/12/2024 19h43
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO
DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO
DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO
DE 2024.
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Leis Municipais
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LEIS 2024
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LEI Nº 1173, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024.
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por Sidney Alves Vieira
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última modificação
16/12/2024 19h43
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR
SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO
MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA
PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
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Leis Municipais
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LEIS 2024
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LEI Nº 1.174, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024.
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por Sidney Alves Vieira
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última modificação
16/12/2024 19h44
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO
DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO
DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO
DE 2024.
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LEIS 2024
