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LEI Nº 1016, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
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por Sidney Alves Vieira
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última modificação
13/03/2023 09h18
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL POR
ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO
ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE
CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O
EXERCÍCIO DE 2022.
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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Leis 2022
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LEI Nº 1017, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
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por Sidney Alves Vieira
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última modificação
13/03/2023 09h19
ALTERA O ART. 19 DA LEI
ORDINÁRIA Nº 676/2014, QUE
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO
DO SERVIÇO MÓVEL DE
URGÊNCIA – SAMU (192) NO
ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE
CAMPO NOVO DE RONDÔNIA –
RO, VINCULADO A SECRETARIA
DE SAÚDE – SEMUSA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 1018, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
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por Sidney Alves Vieira
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última modificação
13/03/2023 09h20
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR POR
EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO
ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE
CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O
EXERCÍCIO DE 2022.
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Leis 2022
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LEI Nº 1019, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
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por Sidney Alves Vieira
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última modificação
13/03/2023 09h21
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO
DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO
DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE
RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE
2022.
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Leis 2022
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LEI Nº 1020, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022.
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por Sidney Alves Vieira
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última modificação
13/03/2023 09h22
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR POR
EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO
ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE
CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O
EXERCÍCIO DE 2022.
Localizado em
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Leis 2022
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LEI Nº 1021, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022.
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por Sidney Alves Vieira
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última modificação
13/03/2023 09h23
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR POR
EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO
ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE
CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O
EXERCÍCIO DE 2022.
Localizado em
Leis
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LEI Nº 1022, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
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por Sidney Alves Vieira
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última modificação
13/03/2023 09h24
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO
DE ARRECADAÇÃO E POR ANULAÇAO
DE DOTAÇAO NO ORÇAMENTO
VIGENTE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 1023, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
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por Sidney Alves Vieira
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última modificação
13/03/2023 09h25
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR POR
EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO
ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE
CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O
EXERCÍCIO DE 2022.
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LEI Nº 1024, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
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por Sidney Alves Vieira
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última modificação
13/03/2023 09h26
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL POR
ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO
ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE
CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O
EXERCÍCIO DE 2022.
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LEI Nº 1026, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022.
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por Sidney Alves Vieira
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última modificação
13/03/2023 09h28
DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS PARA
ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI
ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO
FINANCEIRO DE 2023.
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