-
029/2023
-
por Sidney Alves Vieira
—
última modificação
19/01/2024 11h49
GERSON/MARCIEL/PATRICK
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Indicações
/
2023
-
30/2021 1
-
por Sidney Alves Vieira
—
última modificação
23/07/2025 10h51
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE
Localizado em
Transparência
/
BOLETINS DE VOTAÇÕES
/
2021
-
30/2021 2
-
por Sidney Alves Vieira
—
última modificação
23/07/2025 10h51
Localizado em
Transparência
/
BOLETINS DE VOTAÇÕES
/
2021
-
30/2022 1
-
por Sidney Alves Vieira
—
última modificação
23/07/2025 10h53
ALTERA A LEI Nº 912 DE 28 DE JUNHO DE 2021 QUE TRATAD A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Transparência
/
BOLETINS DE VOTAÇÕES
/
2022
-
30/2022 2
-
por Sidney Alves Vieira
—
última modificação
23/07/2025 10h53
ALTERA A LEI Nº 912 DE 28 DE JUNHO DE 2021 QUE TRATAD A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Transparência
/
BOLETINS DE VOTAÇÕES
/
2022
-
030/2023
-
por Sidney Alves Vieira
—
última modificação
19/01/2024 11h50
MARCIEL
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Indicações
/
2023
-
31/2021 1
-
por Sidney Alves Vieira
—
última modificação
23/07/2025 10h51
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR BENS MÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO PARA O INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE PARQUE NACIONAL PACAÁS NOVOS.
Localizado em
Transparência
/
BOLETINS DE VOTAÇÕES
/
2021
-
31/2021 2
-
por Sidney Alves Vieira
—
última modificação
23/07/2025 10h51
Localizado em
Transparência
/
BOLETINS DE VOTAÇÕES
/
2021
-
31/2022 1
-
por Sidney Alves Vieira
—
última modificação
23/07/2025 10h53
AUTORIZA A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA A UTILIZAR MEIOS ALTERNATIVOS DE COBRANÇA DE CRÉDITOS FISCAIS DO MUNICÍPIO, DE AUTARQUIAS E DE FUNDAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, OBSERVADOS OS CRITÉRIOS DE EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA E DE CUSTOS DE ADMINISTRAÇÃO E COBRANÇA, DEVENDO ENCAMINHAR PARA PROTESTO AS CERTIDÕES DE DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA E NÃO-TRIBUTÁRIA E OS TÍTULOS EXECUTIVOS JUDICIAIS DE QUANTIA CERTA, BEM COMO INSCREVER O NOME DOS SUJEITOS PASSIVOS INADIMPLENTES COM O ERÁRIO EM CADASTROS PÚBLICOS OU PRIVADOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO, REVOGA A LEI 671/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Transparência
/
BOLETINS DE VOTAÇÕES
/
2022
-
31/2022 2
-
por Sidney Alves Vieira
—
última modificação
23/07/2025 10h53
AUTORIZA A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA A UTILIZAR MEIOS ALTERNATIVOS DE COBRANÇA DE CRÉDITOS FISCAIS DO MUNICÍPIO, DE AUTARQUIAS E DE FUNDAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, OBSERVADOS OS CRITÉRIOS DE EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA E DE CUSTOS DE ADMINISTRAÇÃO E COBRANÇA, DEVENDO ENCAMINHAR PARA PROTESTO AS CERTIDÕES DE DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA E NÃO-TRIBUTÁRIA E OS TÍTULOS EXECUTIVOS JUDICIAIS DE QUANTIA CERTA, BEM COMO INSCREVER O NOME DOS SUJEITOS PASSIVOS INADIMPLENTES COM O ERÁRIO EM CADASTROS PÚBLICOS OU PRIVADOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO, REVOGA A LEI 671/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Transparência
/
BOLETINS DE VOTAÇÕES
/
2022
