-
PROJETO DE LEI Nº 049, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024.
-
por Sidney Alves Vieira
—
última modificação
09/09/2024 09h30
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR POR
SUPERÁVIT FINANCEIRO NO
ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE
CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O
EXERCÍCIO DE 2024.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
PROJETOS DE LEIS - ORDINÁRIAS
/
PROJETOS DE LEI 2024
-
PROJETO DE LEI Nº 049, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
-
por Sidney Alves Vieira
—
última modificação
05/12/2023 12h24
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
PROJETOS DE LEIS 2023
/
PROJETO DE LEI Nº 049, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
-
PROJETO DE LEI Nº 049, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
-
por Sidney Alves Vieira
—
publicado
05/12/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
PROJETOS DE LEIS - ORDINÁRIAS
/
PROJETOS DE LEIS 2023
-
PROJETO DE LEI Nº 050, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024.
-
por Sidney Alves Vieira
—
última modificação
11/09/2024 08h46
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
PROJETOS DE LEIS - ORDINÁRIAS
/
PROJETOS DE LEI 2024
-
PROJETO DE LEI Nº 050, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
-
por Sidney Alves Vieira
—
última modificação
05/12/2023 12h26
"DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL, VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 QUE INSTITUI O PISO NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
PROJETOS DE LEIS 2023
/
PROJETO DE LEI Nº 050, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
-
PROJETO DE LEI Nº 050, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
-
por Sidney Alves Vieira
—
publicado
05/12/2023
"DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL, VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 QUE INSTITUI O PISO NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
PROJETOS DE LEIS - ORDINÁRIAS
/
PROJETOS DE LEIS 2023
-
PROJETO DE LEI Nº 051, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024.
-
por Sidney Alves Vieira
—
última modificação
11/09/2024 08h44
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA
LEI 839 DE 31 DE MAIO DE 2019 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
PROJETOS DE LEIS - ORDINÁRIAS
/
PROJETOS DE LEI 2024
-
PROJETO DE LEI Nº 051, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
-
por Sidney Alves Vieira
—
última modificação
05/12/2023 12h28
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
PROJETOS DE LEIS 2023
/
PROJETO DE LEI Nº 051, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
-
PROJETO DE LEI Nº 051, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
-
por Sidney Alves Vieira
—
publicado
05/12/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
PROJETOS DE LEIS - ORDINÁRIAS
/
PROJETOS DE LEIS 2023
-
PROJETO DE LEI Nº 052, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024.
-
por Sidney Alves Vieira
—
última modificação
16/09/2024 08h37
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL POR
ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO
ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE
CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O
EXERCÍCIO DE 2024.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
PROJETOS DE LEIS - ORDINÁRIAS
/
PROJETOS DE LEI 2024
