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PROJETO DE LEI 032/2022(1)
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por Sidney Alves Vieira
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última modificação
03/02/2026 12h26
DISPÕE SOBRE O PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DEFICIT ATUARIAL DEVIDO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA
Localizado em
Processo Legislativo
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Votações Nominais
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2022
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PROJETO DE LEI 032/2022(2)
-
por Sidney Alves Vieira
—
última modificação
03/02/2026 12h26
DISPÕE SOBRE O PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DEFICIT ATUARIAL DEVIDO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA
Localizado em
Processo Legislativo
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Votações Nominais
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2022
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PROJETO DE LEI 032/2024
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por Sidney Alves Vieira
—
última modificação
08/07/2024 12h30
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
Localizado em
Processo Legislativo
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…
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PROJETOS DE LEIS - ORDINÁRIAS
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PROJETOS DE LEI 2024
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PROJETO DE LEI 033/2021(1)
-
por Sidney Alves Vieira
—
última modificação
03/02/2026 11h17
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SEXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE
Localizado em
Processo Legislativo
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Votações Nominais
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2021
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PROJETO DE LEI 033/2021(2)
-
por Sidney Alves Vieira
—
última modificação
03/02/2026 11h17
Localizado em
Processo Legislativo
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Votações Nominais
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2021
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PROJETO DE LEI 033/2024
-
por Sidney Alves Vieira
—
última modificação
17/07/2024 11h10
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
Localizado em
Processo Legislativo
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…
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PROJETOS DE LEIS - ORDINÁRIAS
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PROJETOS DE LEI 2024
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PROJETO DE LEI 034/2021(1)
-
por Sidney Alves Vieira
—
última modificação
03/02/2026 11h17
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE
Localizado em
Processo Legislativo
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Votações Nominais
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2021
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PROJETO DE LEI 034/2021(2)
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por Sidney Alves Vieira
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última modificação
03/02/2026 11h17
Localizado em
Processo Legislativo
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Votações Nominais
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2021
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PROJETO DE LEI 034/2022(1)
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por Sidney Alves Vieira
—
última modificação
03/02/2026 12h26
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA HORA DO PRODUTOR
Localizado em
Processo Legislativo
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Votações Nominais
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2022
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PROJETO DE LEI 034/2022(2)
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por Sidney Alves Vieira
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última modificação
03/02/2026 12h26
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA HORA DO PRODUTOR
Localizado em
Processo Legislativo
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Votações Nominais
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2022
