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PROJETO DE LEI 032/2021(2)
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por Sidney Alves Vieira
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última modificação
03/02/2026 11h17
Localizado em
Processo Legislativo
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Votações Nominais
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2021
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PROJETO DE LEI 032/2022(1)
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por Sidney Alves Vieira
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última modificação
03/02/2026 12h26
DISPÕE SOBRE O PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DEFICIT ATUARIAL DEVIDO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA
Localizado em
Processo Legislativo
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Votações Nominais
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2022
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PROJETO DE LEI 032/2022(2)
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por Sidney Alves Vieira
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última modificação
03/02/2026 12h26
DISPÕE SOBRE O PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DEFICIT ATUARIAL DEVIDO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA
Localizado em
Processo Legislativo
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Votações Nominais
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2022
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PROJETO DE LEI 033/2021(1)
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por Sidney Alves Vieira
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última modificação
03/02/2026 11h17
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SEXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE
Localizado em
Processo Legislativo
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Votações Nominais
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2021
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PROJETO DE LEI 033/2021(2)
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por Sidney Alves Vieira
—
última modificação
03/02/2026 11h17
Localizado em
Processo Legislativo
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Votações Nominais
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2021
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PROJETO DE LEI 034/2021(1)
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por Sidney Alves Vieira
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última modificação
03/02/2026 11h17
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE
Localizado em
Processo Legislativo
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Votações Nominais
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2021
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PROJETO DE LEI 034/2021(2)
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por Sidney Alves Vieira
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última modificação
03/02/2026 11h17
Localizado em
Processo Legislativo
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Votações Nominais
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2021
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PROJETO DE LEI 034/2022(1)
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por Sidney Alves Vieira
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última modificação
03/02/2026 12h26
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA HORA DO PRODUTOR
Localizado em
Processo Legislativo
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Votações Nominais
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2022
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PROJETO DE LEI 034/2022(2)
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por Sidney Alves Vieira
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última modificação
03/02/2026 12h26
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA HORA DO PRODUTOR
Localizado em
Processo Legislativo
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Votações Nominais
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2022
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PROJETO DE LEI 035/2022(1)
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por Sidney Alves Vieira
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última modificação
03/02/2026 12h26
"Autoriza o Poder Executivo a doar uma área medindo 1.500 m² para a Instalação de Prédio do Fórum Digital ao Estado de Rondônia e dá outras providências"
Localizado em
Processo Legislativo
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Votações Nominais
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2022
