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LEI N° 1081, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023.
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por Sidney Alves Vieira
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última modificação
30/10/2023 11h36
ALTERA A LEI Nº1027/22, QUE ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
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LEI N° 1082, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
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por Sidney Alves Vieira
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última modificação
30/10/2023 11h38
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
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LEI N° 1083, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023.
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por Sidney Alves Vieira
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última modificação
30/10/2023 11h40
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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NOVA COTAÇÃO
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por Sidney Alves Vieira
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última modificação
30/10/2023 17h34
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NOVA COTAÇÃO
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por Sidney Alves Vieira
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última modificação
30/10/2023 17h53
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NOVA COTAÇÃO
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por Sidney Alves Vieira
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última modificação
30/10/2023 18h02
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LEI 1084 DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
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por Sidney Alves Vieira
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última modificação
31/10/2023 13h29
"DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA
COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL, VISANDO DAR
CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 14.434, DE 4 DE
AGOSTO DE 2022 QUE INSTITUI O PISO NACIONAL DO ENFERMEIRO,
DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA
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LEI N° 1085, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
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por Sidney Alves Vieira
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última modificação
31/10/2023 13h30
Dispõe sobre alteração do Item I do Artigo 105 da Lei
Complementar 005 de 21 de dezembro de 2009, que trata
sobre o incentivo a doação de Sangue aos servidores
públicos municipais.
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LEI Nº 1086, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
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por Sidney Alves Vieira
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última modificação
31/10/2023 13h31
Altera a Lei Complementar nº 062, de 21 de dezembro
de 2017, que trata do Imposto Sobre Transmissão de
Bens Intervivos ITBI, a qualquer título, por ato
oneroso, no âmbito do Município de Campo Novo de
Rondônia e dá outras providências.
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COMUNICADO DE COTAÇÃO DE PREÇOS
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por Sidney Alves Vieira
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publicado
31/10/2023
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última modificação
06/11/2023 13h03
A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA ABRIU PROCEDIMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO ADMINISTRATIVO PARA ATENDER ESTE PODER LEGISLATIVO, COM AS ESPECIFICAÇÕES ABAIXO.
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Sobre a Câmara
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