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PROJ LEI 046/2021
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por Sidney Alves Vieira
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última modificação
04/06/2024 12h25
RECEITA E DESPESA 2022
Localizado em
Processo Legislativo
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Comissão de Justiça e Redação
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2021 (RELATOR MARCO AURÉLIO DE OLIVEIRA)
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PROJ LEI 046/2021 RECEITA E DESPESA 2022
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por Sidney Alves Vieira
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última modificação
23/07/2025 10h52
Localizado em
Transparência
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BOLETINS DE VOTAÇÕES
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2021
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PROJ LEI COMPL 002/2021
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por Sidney Alves Vieira
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última modificação
23/07/2025 10h52
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N°069, DE 07 DE MAIO DE 2018,(ESTRUTURA ADMINISTRATIVA)
Localizado em
Transparência
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BOLETINS DE VOTAÇÕES
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2021
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PROJ LEI COMPL 002/2021 2
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por Sidney Alves Vieira
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última modificação
23/07/2025 10h52
Localizado em
Transparência
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BOLETINS DE VOTAÇÕES
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2021
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PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA N° 001/2024. (LEGISLATIVA)
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por Sidney Alves Vieira
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última modificação
25/11/2024 11h04
MODIFICA O § 3º DO ARTIGO 20 E ACRESCENTA O § 3º e 4º NO ARTIGO 35 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Leis e de Atos Infralegais
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Projeto de Emenda da lei Orgânica
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PROJETO DE LEI Nº 001 DE 20 MARÇO DE 2023(legislativo)(aprovada a lei 1047/2023)
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por Sidney Alves Vieira
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publicado
28/03/2023
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última modificação
06/09/2024 09h21
Dispõe acerca da implantação de código (QR CODE) em todas as obras públicas municipais para leitura e fiscalização eletrônica.
Localizado em
Processo Legislativo
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PROJETOS DE LEIS 2023
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Projetos de leis 2023
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PROJETO DE LEI Nº 001 DE 20 MARÇO DE 2023(legislativo)(aprovada a lei 1047/2023)
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por Sidney Alves Vieira
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publicado
28/03/2023
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última modificação
06/09/2024 09h21
Dispõe acerca da implantação de código (QR CODE) em todas as obras públicas municipais para leitura e fiscalização eletrônica.
Localizado em
Processo Legislativo
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PROJETOS DE LEIS 2023
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Projetos de leis 2023
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PROJETO DE LEI Nº 001 DE 20 MARÇO DE 2023
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por Sidney Alves Vieira
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última modificação
05/12/2023 13h09
Dispõe acerca da implantação de código (QR CODE) em todas as obras públicas municipais para leitura e fiscalização eletrônica.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de leis 2023
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PROJETO DE LEI Nº 001 DE 20 MARÇO DE 2023(legislativo)(aprovada a lei 1047/2023)
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PROJETO DE LEI Nº 001 DE 20 MARÇO DE 2023
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por Sidney Alves Vieira
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última modificação
05/12/2023 13h11
Dispõe acerca da implantação de código (QR CODE) em todas as obras públicas municipais para leitura e fiscalização eletrônica.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de leis 2023
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PROJETO DE LEI Nº 001 DE 20 MARÇO DE 2023(legislativo)(aprovada a lei 1047/2023)
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PROJETO DE LEI 001/2021(1)
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por Sidney Alves Vieira
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última modificação
23/07/2025 10h51
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE
Localizado em
Transparência
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BOLETINS DE VOTAÇÕES
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2021
