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LEI Nº 1074, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
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por Sidney Alves Vieira
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última modificação
30/10/2023 11h09
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO
VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 1075, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
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por Sidney Alves Vieira
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última modificação
30/10/2023 11h10
RATIFICA AS ALTERAÇÕES DO CONTRATO DE
CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO
INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO DA REGIÃO
CENTRAL DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 1079, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023.
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por Sidney Alves Vieira
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última modificação
30/10/2023 11h29
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE.
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LEI Nº 1080 DE 17 DE OUTUBRO DE 2023.
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por Sidney Alves Vieira
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última modificação
30/10/2023 11h32
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
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LEI Nº 1086, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
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por Sidney Alves Vieira
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última modificação
31/10/2023 13h31
Altera a Lei Complementar nº 062, de 21 de dezembro
de 2017, que trata do Imposto Sobre Transmissão de
Bens Intervivos ITBI, a qualquer título, por ato
oneroso, no âmbito do Município de Campo Novo de
Rondônia e dá outras providências.
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LEI Nº 1088 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023.
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por Sidney Alves Vieira
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última modificação
15/12/2023 12h27
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E
EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024.
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LEI Nº 1089, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023
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por Sidney Alves Vieira
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última modificação
15/12/2023 12h28
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR
SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO
VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 1090, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
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por Sidney Alves Vieira
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última modificação
15/12/2023 12h30
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO
DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO
DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
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LEI Nº 1091 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
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por Sidney Alves Vieira
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última modificação
15/12/2023 12h34
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E
SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO
DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
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LEI Nº 1092 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023.
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por Sidney Alves Vieira
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última modificação
15/12/2023 12h35
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL
ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE
DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO
MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE
RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023
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