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LEI Nº 1.159, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024
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por Sidney Alves Vieira
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última modificação
12/11/2024 11h04
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO
DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE
RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
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LEI Nº 1.160, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024
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por Sidney Alves Vieira
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última modificação
12/11/2024 11h05
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR
EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E POR ANULAÇÃO
DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO
DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O
EXERCÍCIO DE 2024.
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LEI Nº 1.161, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024.
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por Sidney Alves Vieira
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última modificação
25/11/2024 14h35
Altera a Lei nº 1102/2023, que estima a receita e fixa a
despesa para o exercício de 2024.
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LEI Nº 1.162, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024
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por Sidney Alves Vieira
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última modificação
25/11/2024 14h35
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE
DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO
NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
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LEI Nº 1.163, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024
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por Sidney Alves Vieira
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última modificação
25/11/2024 14h36
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR
SUPERÁVIT FINANCEIRO E ANULAÇÃO DE
DOTAÇÃO E A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO
ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE
RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
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LEI Nº 1.164, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024.
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por Sidney Alves Vieira
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última modificação
25/11/2024 14h37
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA
LEI 839 DE 31 DE MAIO DE 2019 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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LEI Nº 1.165, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024
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por Sidney Alves Vieira
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última modificação
27/11/2024 09h56
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE
DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE
CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE
2024.
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LEI Nº 1.166, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024.
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por Sidney Alves Vieira
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última modificação
27/11/2024 09h57
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE
ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE
CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE
2024 E REVOGA A LEI Nº 1.156/2024.
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LEI Nº 1.169, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024.
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por Sidney Alves Vieira
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última modificação
27/11/2024 12h23
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE
DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE
CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE
2024.
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LEI Nº 1.170, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024.
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por Sidney Alves Vieira
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última modificação
19/12/2024 20h00
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE
ARRECADAÇÃO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO
DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE
CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE
2024.
REPUBLICAÇÃO POR ERRO MATERIAL
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