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lei 980-2022.pdf
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por Sidney Alves Vieira
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última modificação
10/03/2023 11h54
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL POR
SUPERÁVIT FINANCEIRO NO
ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
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lei 981-2022.pdf
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por Sidney Alves Vieira
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última modificação
10/03/2023 11h52
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL POR
SUPERÁVIT FINANCEIRO NO
ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
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lei 982-2022.pdf
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por Sidney Alves Vieira
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última modificação
10/03/2023 11h53
Dispõe sobre a instituição do Programa
A HORA DO PRODUTOR e dá outras
providências.
(Revogada pela Lei nº 993 /2022)
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última modificação
10/03/2023 12h00
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO
DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO
VIGENTE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
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Leis 2022
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Lei 985-2022.pdf
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por Sidney Alves Vieira
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última modificação
10/03/2023 12h00
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO
DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO
VIGENTE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
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Leis
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Leis 2022
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Lei 986-2022.pdf
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última modificação
10/03/2023 12h01
DISPÕE SOBRE O PLANO DE
AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL
DEVIDO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE CAMPO
NOVO DE RONDÔNIA/RO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
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Lei 987-2022.pdf
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por Sidney Alves Vieira
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última modificação
10/03/2023 12h02
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO
DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO
VIGENTE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
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Leis 2022
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LEI 992, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022.
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por Sidney Alves Vieira
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última modificação
10/03/2023 12h08
Dispõe sobre a concessão de auxílio
financeiro a atletas que representem o
Município de Campo Novo de Rondônia-
RO em competições esportivas.
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LEI 994, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
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por Sidney Alves Vieira
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última modificação
10/03/2023 12h55
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR
ESPECIAL POR SUPERÁVIT
FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO
MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE
RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE
2022.
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LEI 1031 DE 27/01/2023
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03/06/2024 10h03
REVOGA A LEI Nº 801 DE 05 DE JULHO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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