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Projeto de resolução nº 001-2021 (APROVADA A RESOLUÇÃO Nº 077-2021)
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por Ednelson de Oliveira
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publicado
08/11/2021
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última modificação
08/11/2021 13h34
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO l DA RESOLUÇÃO Nº 061/2015, DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projeto de Resolução
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Projetos de resoluções aprovados e rejeitados 2021
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Projeto de resolução nº 003-2021 (APROVADA A RESOLUÇÃO Nº 079-2021)
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por Ednelson de Oliveira
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publicado
16/08/2021
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última modificação
08/11/2021 13h17
Fica autorizada a concessão e percepção de diárias para advogado(a),
prestador(a) de serviço de caráter essencial, conforme Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994. Tal
concessão e percepção dar-se-á, conforme Resolução nº 61/2015.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projeto de Resolução
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Projetos de resoluções aprovados e rejeitados 2021
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Projeto de resolução nº 002/2023 (APROVADA A RESOLUÇÃO 085-2023) Relator Thiago Onofre e Relator Rodrigo
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por Ednelson de Oliveira
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publicado
10/09/2025
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última modificação
10/09/2025 11h43
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS AGENTES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projeto de Resolução
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Projetos de resoluções aprovados e rejeitados 2023
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Projeto de Resolução nº 003/2024 (APROVADA A RESOLUÇÃO 0-2024) Relator Thiago Onofre e Relator Rodrigo
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por Ednelson de Oliveira
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publicado
10/09/2025
Localizado em
Processo Legislativo
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Projeto de Resolução
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Projetos de resoluções aprovados e rejeitados 2024
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Projeto de Resolução nº 001/2024 (APROVADA A RESOLUÇÃO 086-2024) Relator Thiago Onofre e Relator Rodrigo
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por Ednelson de Oliveira
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publicado
10/09/2025
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última modificação
10/09/2025 12h09
“DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO E PARTICIPAÇÃO EM CURSOS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (APROVADA A RESOLUÇÃO 086/2024"
Localizado em
Processo Legislativo
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Projeto de Resolução
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Projetos de resoluções aprovados e rejeitados 2024
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Projeto de Resolução nº 001/2025 (APROVADA A RESOLUÇÃO 088-2025) Relator Sivaldo e Relatora Juliana
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por Ednelson de Oliveira
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publicado
11/09/2025
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última modificação
11/09/2025 12h18
Autoriza doação e baixa de bem móvel pertencente ao património da Câmara Municipal de Campo Novo de Rondônia-RO e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projeto de Resolução
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Projetos de resoluções aprovados e rejeitados 2025
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Projeto de Resolução nº 001-2019
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por Ednelson de Oliveira
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última modificação
24/06/2019 12h05
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de resoluções aprovados e rejeitados 2019
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Projeto de Resolução nº 001-2019 (APROVADA A RESOLUÇÃO Nº 074-2019)
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Projeto de resolução nº 001-2021.pdf
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por Ednelson de Oliveira
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última modificação
09/02/2021 10h06
Localizado em
Transparência
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2021
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Resolução nº 77-2021
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Projeto de resolução nº 001-2021.pdf
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por Ednelson de Oliveira
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última modificação
08/11/2021 13h32
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de resoluções aprovados e rejeitados 2021
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Projeto de resolução nº 001-2021 (APROVADA A RESOLUÇÃO Nº 077-2021)
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Projeto de Resolução nº 002-2019
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por Ednelson de Oliveira
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última modificação
18/06/2019 08h52
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de resoluções aprovados e rejeitados 2019
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Projeto de Resolução nº 002-2019 (APROVADA A RESOLUÇÃO Nº 076-2020)
