Resultado da busca

10007 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Lei n° 021-2012.pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 02/06/2017 16h57
Altera Lei Complementar 001/2008 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Complementares / 2012
Arquivo PDF document Lei n° 022-2012.pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 02/06/2017 16h57
Altera o anexo II, da Lei Complementar 016/2011 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Complementares / 2012
Arquivo PDF document Lei n° 023-2012.pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 14/08/2018 09h30
Lei Complementar n.023-2012 Institui Novo Plano de Cargos, Carreira e Salários Geral dos Servidores Públicos do Município e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Complementares / 2012
Arquivo PDF document Lei n° 024-2012.pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 02/06/2017 16h58
Cria o Departamento Jurídico no âmbito da Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Campo Novo de Rondônia.
Localizado em Leis / Leis Complementares / 2012
Arquivo PDF document Lei n° 025-2012.pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 02/06/2017 17h02
Dispõe sobre alterações na Lei Complementar 011/2010 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Complementares / 2012
Arquivo PDF document Lei n° 026-2012.pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 02/06/2017 17h02
Altera o Grupo operacional I do anexo II da Lei Complementar 14/2010 do Município de Campo Novo de Rondônia e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Complementares / 2012
Arquivo Lei n° 290-2003
por Ednelson de Oliveira — última modificação 24/05/2018 11h32
Dispõe sobre a obrigatoriedade da educação ambiental no currículo escolar da rede municipal de ensino e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 2003
Arquivo Lei N° 676-2014
por Ednelson de Oliveira — última modificação 20/01/2021 12h30
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 2014
Arquivo Lei n° 770 - 2017
por Ednelson de Oliveira — última modificação 22/01/2018 17h11
Dispõe sobre a isenção de Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana no Município de Campo Novo de Rondônia/RO e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 2017
Arquivo Lei n° 771 - 2017
por Ednelson de Oliveira — última modificação 22/01/2018 17h11
“INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 2017
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 549 550 551 [552] 553 554 555 ... 1001