-
Lei complementar 071 - 2018
-
por Ednelson de Oliveira
—
última modificação
24/09/2018 10h05
INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Leis Complementares
/
2018
-
2018
-
por Ednelson de Oliveira
—
publicado
09/04/2018
Localizado em
Leis
/
Leis Complementares
-
2019
-
por Ednelson de Oliveira
—
publicado
08/05/2019
Localizado em
Leis
/
Leis Complementares
-
Leis Complementares
-
por Ednelson de Oliveira
—
publicado
02/06/2017
—
última modificação
05/12/2025 12h29
Localizado em
Leis
-
Lei nº 001_93 COMPLETA.PDF
-
por Ednelson de Oliveira
—
última modificação
02/06/2017 17h40
Estabelece as diretrizes orçamentárias para a elaboração das propostas para exercício de 1993.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis 1993
-
Lei nº 002_1993 COMPLETA.PDF
-
por Ednelson de Oliveira
—
última modificação
02/06/2017 17h41
Estima a receita e fixa a despesa do município de Campo Novo de Rondônia para o exercício de 1993.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis 1993
-
Lei nº_003_1993 COMPLETA.PDF
-
por Ednelson de Oliveira
—
última modificação
02/06/2017 17h42
Dispõe sobre o plano plurianual do município de Campo Novo de Rondônia para o triênio de 1993 a 1995.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis 1993
-
Lei nº_04_1993 COMPLETA.PDF
-
por Ednelson de Oliveira
—
última modificação
02/06/2017 17h43
Cria a estrutura administrativa do município de campo novo de Rondônia.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis 1993
-
Lei nº_05_1993 COMPLETA.PDF
-
por Ednelson de Oliveira
—
última modificação
02/06/2017 17h44
Dispõe sobre o plano de carreira dos servidores municipais de Campo Novo de Rondônia.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis 1993
-
Lei nº_06_1993 COMPLETA.PDF
-
por Ednelson de Oliveira
—
última modificação
02/06/2017 17h44
Dispõe sobre o plano de carreira dos funcionários públicos da câmara municipal de Campo Novo de Rondônia.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis 1993
