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Projeto de Lei Complementar 007/2025 (APROVADA A LEI COMPLEMENTAR 114/2025)
por Ednelson de Oliveira — publicado 16/01/2025 — última modificação 26/02/2025 12h09
"INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 069 DE 07 DE MAIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR 2025 / PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (EXECUTIVO) 2025
Arquivo Projeto de Lei Complementar 008-2025
por Ednelson de Oliveira — última modificação 22/01/2025 10h01
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (EXECUTIVO) 2025 / Projeto de Lei Complementar 008/2025 (APROVADA A LEI COMPLEMENTAR 109/2025)
Projeto de Lei Complementar 008/2025 (APROVADA A LEI COMPLEMENTAR 109/2025)
por Ednelson de Oliveira — publicado 22/01/2025 — última modificação 26/02/2025 12h09
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LC 096/2022 E PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR 2025 / PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (EXECUTIVO) 2025
Arquivo Projeto de Lei Complementar 009/2025
por Ednelson de Oliveira — última modificação 21/01/2025 13h21
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (EXECUTIVO) 2025 / Projeto de Lei Complementar 009/2025 (APROVADA A LEI COMPLEMENTAR 110/2025)
Projeto de Lei Complementar 009/2025 (APROVADA A LEI COMPLEMENTAR 110/2025)
por Ednelson de Oliveira — publicado 21/01/2025 — última modificação 26/02/2025 12h10
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LC 058/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR 2025 / PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (EXECUTIVO) 2025
Arquivo PDF document Projeto de Lei Complementar 005-2025 FIXA OS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS.pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 16/01/2025 12h04
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (EXECUTIVO) 2025 / Projeto de Lei Complementar 005/2025
Arquivo PDF document anexo plc 005-2025.pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 16/01/2025 12h04
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (EXECUTIVO) 2025 / Projeto de Lei Complementar 005/2025
Projeto de Lei Complementar 005/2025
por Ednelson de Oliveira — publicado 16/01/2025
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR 2025 / PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (EXECUTIVO) 2025
Arquivo PDF document Projeto de Lei Complementar 002-2025 - ALTERA LC 069-2018 - CRIA O CARGO DE SEC ADJUNTO DE ADMINISTR.pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 16/01/2025 12h04
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (EXECUTIVO) 2025 / Projeto de Lei Complementar 002/2025 (RETIRADO ATRAVÉS DO OFICIO 016/2025)
Arquivo PDF document anexo plc 002-2025.pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 16/01/2025 12h04
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (EXECUTIVO) 2025 / Projeto de Lei Complementar 002/2025 (RETIRADO ATRAVÉS DO OFICIO 016/2025)
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