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Arquivo Lei nº 867-2020
por Ednelson de Oliveira — última modificação 30/08/2023 11h21
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 2020
Arquivo PDF document Lei nº 866 - 2020.pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 30/08/2023 11h22
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 2020
Arquivo PDF document Lei nº 868 - 2020.pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 30/08/2023 11h24
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 2020
Arquivo PDF document Lei nº 869 - 2020.pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 30/08/2023 11h32
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 2020
Arquivo PDF document LEI Nº 873, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020.pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 30/08/2023 11h28
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 2020
Arquivo PDF document LEI Nº 874, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020.pdf revogada pela lei 986/2022
por Ednelson de Oliveira — última modificação 30/08/2023 11h29
"PROMOVE AS ALTERAÇÕES NECESSÁRIAS NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, PARA FINS DE ADEQUAÇÃO ÀS REGRAS CONSTITUCIONAIS DECORRENTES DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.".
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 2020
Imagem JPEG image AudinciaPublicaLOA2021.jpeg
por Ednelson de Oliveira — última modificação 21/11/2020 11h55
Localizado em Banco de Imagens
AUDIÊNCIA PÚBLICA DA LOA - 2021
por Ednelson de Oliveira — publicado 21/11/2020
Acontecerá no dia 23/11/2020 as 08:00 hrs da manhã na Câmara Municipal de Campo Novo de Rondônia-RO.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Imagem JPEG image Decreton0192020Legislativo.jpg
por Ednelson de Oliveira — última modificação 30/12/2020 14h53
Localizado em Banco de Imagens
Decreto nº 019-2020 Legislativo
por Ednelson de Oliveira — publicado 30/12/2020 — última modificação 30/12/2020 14h57
SOLENIDADE DE POSSE.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
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